Reforma da Previdência: AGORA É LUTA !

A luta em defesa dos direitos previdenciários dos servidores ascendeu a novo patamar desde a grande marcha realizada em Brasília no dia 11 de junho, em que 30 mil servidores de todo o país percorreram a Esplanada dos Ministérios, culminando com um ato público em frente ao Congresso. Estava presente uma delegação de 17 Procuradores de nosso Estado, cuja condução foi patrocinada pela APESP e pelo SindiproesP. Dezenas de entidades e de parlamentares se manifestaram, inclusive o presidente da APESP, que discursou em nome da ANAPE e dos Procuradores de todo o Brasil. A conseqüência imediata desse ato público foi que, pela primeira vez, o governo federal começou a falar que admitirá "aperfeiçoamentos" em seu projeto de reforma da Previdência.

Agora, a luta entra numa fase crucial. Um "pool" de entidades paulistas, reunidas no CONAP-Comitê Nacional de Entidades de Agentes Públicos, está reunindo uma soma de quase R$ 2 milhões para deflagrar, no mês de julho, uma campanha pelas rádios, jornais e redes de televisão (provavelmente Globo e Record). A APESP já se comprometeu a contribuir inicialmente com R$ 100 mil.

Além disso, acabam de ser impressos pelas entidades paulistas de servidores, dentre elas a APESP, 500 mil jornais de esclarecimento aos usuários de serviços públicos de nosso Estado sobre os aspectos deletérios da reforma da Previdência proposta por Lula. Você está recebendo, junto com este boletim, três exemplares desse jornal de caráter popular. Entregue-os a quem você considerar útil. Se precisar de mais exemplares, procure a APESP.

Por outro lado, acaba de ser constituído na ANAPE um fundo especial, composto por contribuições extraordinárias das associações estaduais de Procuradores, destinado a financiar as atividades daquela entidade em Brasília em defesa de nossos direitos previdenciários. A APESP destinou R$ 6 mil para esse fundo especial, além de suas contribuições financeiras regulares àquela entidade. A ANAPE já contratou um assessor parlamentar em Brasília (um técnico do DIAP) e seu presidente, Omar de Mello, vem travando semanalmente articulações parlamentares no Congresso, acompanhado por diretores das associações estaduais, dentre elas a APESP e o SindiproesP, que se revezam nessas visitas.

Foram também recentemente apresentadas à Comissão Especial da reforma da Previdência dezenas de emendas combatendo os aspectos nocivos dessa reforma, inclusive uma, de autoria da Conselho Deliberativo da ANAPE, estabelecendo que todas as carreiras jurídicas (procuradores, magistrados, defensores e MP) terão como subteto estadual a remuneração dos desembargadores. Essa emenda será defendida pelo deputado federal Roberto Magalhães (PFL/PE).

Mas o principal, que poderá ser decisivo, será a mobilização dos servidores públicos, que já começa a aumentar em diversos Estados, muito embora com óbvias diferenças de intensidade entre as diversas carreiras. Até agora, a mobilização tem sido intensa apenas entre os servidores federais, mas diversas carreiras de servidores paulistas já romperam com a imobilidade, especialmente nas áreas da saúde e educação, dentre outras. O ato público realizado no dia 26 de junho, no Largo de São Francisco, foi apenas um primeiro ensaio, que deverá se repetir no dia 8 de julho, agora em escala nacional e com greve dos servidores federais e de várias carreiras estaduais. O importante é que, finalmente, os servidores de nosso país transitam da situação de perplexidade e decepção com o governo Lula, para uma atitude de luta ativa. Para o mês de agosto, estão planejados atos públicos em todas as capitais do país e um gigantesco ato público em Brasília. Portanto, há esperanças – elas nascem de nossa disposição de combater.

Aqueles milhões de servidores públicos que, na campanha eleitoral de 2002, bradavam "Agora é Lula" já entenderam que, esgotadas as ilusões, o novo brado é este: ‘’AGORA É LUTA". A troca é de apenas uma letra – mas que faz toda a diferença.