21
Out
15
Advocacia Pública: Conheça propostas e chapas que concorrem à
APESP
A Associação dos
Procuradores do Estado de São Paulo - APESP entrará em período eleitoral
com duas chapas nesse ano. De um lado, a situação busca a reeleição
encabeçada pelo Procurador Caio Cesar Guzzardi; de outro, a oposição
lança o nome do ex-Procurador Geral do Estado Marcos Fábio de Oliveira
Nusdeo. A votação está prevista para dia 17 de novembro. Clique
aqui
Fonte: Justificando, de
20/10/2015
Ministros de STF e
STJ criticam mudança no juízo de admissibilidade do novo
CPC
Ao contrário do
ministro Luiz Fux, muitos membros do Supremo Tribunal Federal e do
Superior Tribunal de Justiça não veem com bons olhos a mudança no juízo de
admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários trazida pelo novo
Código de Processo Civil. Atualmente, quem faz essa análise são os
tribunais de segunda instância. Com o novo CPC, a remessa será automática
e caberá aos próprios tribunais superiores e ao Supremo avaliar se o
recurso é ou não admissível. Para Fux, essa alteração acelerará o
julgamento dos processos. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
21/10/2015
OAB questiona
levantamento de depósitos judiciais por estados
inadimplentes
A Ordem dos Advogados
do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de
usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de
exercícios anteriores. Nesta segunda-feira (19/10), a entidade ajuizou um
Pedido de Providências para que os tribunais de Justiça assegurem que o
levantamento dos depósitos judiciais só seja feito por estados em dia com
suas dívidas. O relator é o conselheiro Lelio Bentes, também ministro do
Tribunal Superior do Trabalho. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
21/10/2015
Danos irreparáveis
do auxílio-moradia
Sob o título “Questão
do auxílio-moradia“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério
Tadeu Romano, Procurador Regional da República aposentado. Clique
aqui
Fonte: Blog do Fred, de
21/10/2015
Comunicado do Centro
de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 21/10/2015
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