07
Out
15
Advocacia Pública aborda Direito Ambiental com especialista
no tema
O programa Advocacia
Pública dessa semana está muito especial para conhecer a carreira da
advocacia junto com o Direito Ambiental. Nossa entrevistadora Márcia Semer
recebeu nos estúdios a Procuradora do Estado de São Paulo Júlia
Giovanneti, para uma conversa sobre a atuação jurídica estatal em demandas
que envolvem o meio ambiente. Júlia atua na Procuradoria na área de
contencioso ambiental, ou seja, em questões cuja discussão seja sobre o
meio ambiente natural, como preservação de áreas ambientais e outras
questões ligadas à natureza, ou meio ambiente urbano, como o patrimônio
histórico cultural em cidades. Nessa rotina de trabalho, os processos
muitas vezes discutem questões gigantescas, como foram e estão sendo os
casos das desapropriações indiretas da Serra do Mar, cujo trabalho da
Procuradoria é no sentido de reverter condenações milionárias do Estado em
ações rescisórias e anulatórias. Clique
aqui para assistir ao programa.
Fonte: site Justificando, de
6/10/2015
OAB critica
inquérito contra advogados públicos no Rio Grande do
Norte
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou como “um retrocesso perigoso e desconectado dos avanços sociais tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus”. A manifestação de Marcus Vinicius refere-se à instauração de inquérito civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, responsáveis pela defesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nas investigações da operação dama de espadas. Clique aqui
Fonte: Conjur, de
7/10/2015
Finalistas do Prêmio
Innovare 2015
Fonte: Blog do Fred, de
7/10/2015
Alckmin diz que
reavaliará sigilo de papéis do
metrô
O governador Geraldo
Alckmin (PSDB) disse nesta terça-feira (6) que vai reavaliar a decisão que
tornou ultrassecretos documentos dos transportes metropolitanos de SP,
como os do Metrô. Conforme revelou a Folha, a Secretaria de Estado de
Transportes Metropolitanos, subordinada a Alckmin, tornou sigilosos por 25
anos centenas de documentos, que também incluem dados da CPTM (trens) e da
EMTU (ônibus intermunicipais). "Olha, isso foi feito não pelo governador.
Isso foi feito na Secretaria dos Transportes e eu já determinei que seja
feita uma reavaliação", disse Alckmin. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de
7/10/2015
STJ regulamenta
intimação eletrônica de órgãos
públicos
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (7) a Resolução 10/2015, que
altera a Resolução 14/2013 e regulamenta a intimação eletrônica dos órgãos
públicos que têm prerrogativa de intimação pessoal. Sem caráter
obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase
de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e
os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados. A
ferramenta tecnológica representa um avanço no quesito da celeridade
processual, pois vai permitir que representantes de órgãos públicos
sediados em outras unidades federativas sejam intimados eletronicamente e
possam visualizar a íntegra do processo em meio virtual. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de
6/10/2015
Comunicado do Centro
de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 7/10/2015
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