Comunicado do Conselho I 

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, excepcionalmente, não haverá Sessão Ordinária na próxima sexta-feira, dia 14-08-2015. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/08/2015

Comunicado do Conselho II 

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária - Biênio 2015/2016

Data da Realização: 14-08-2015

Horário 9:30H  

Ordem do Dia Processo: 18999-659154/2015

Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado. Assunto: Procedimento de alteração de classificação a pedido, (artigo 106, inciso I, e parágrafo único, da LC 478/86) – Sessão de Escolha de Vagas. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/08/2015

Ministros do STF propõem elevar seus salários em 16% 

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fecharam nesta quarta (12) uma proposta que prevê aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para R$39,3 mil a partir de janeiro de 2016. Em uma reunião administrativa, os ministros também decidiram enviar ao Congresso projeto que estabelece reajuste de 41,47% para os servidores do Judiciário, que será pago em parcelas semestrais ao longo de 4 anos e representará um custo de R$ 5,99 bilhões aos cofres públicos. Os projetos com os novos valores serão enviados ao Congresso, responsável pela elaboração do Orçamento, e só terão validade se forem confirmados por deputados e senadores e sancionados pela presidente Dilma Rousseff. Se aprovado, o reajuste dos ministros custará R$ 2,17 milhões por ano. Clique aqui  

Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/08/2015

Operação do MPE prende três suspeitos de fraude no ICMS 

Um delegado tributário, um agente fiscal e um fiscal - todos ligados à Secretaria Estadual da Fazenda - foram presos na manhã desta quinta-feira, 13, em mais uma etapa das investigações do Ministério Público Estadual (MPE) contra a máfia do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) acompanhados por policiais civis e agentes da Corregedoria Geral da Administração (CGA) cumprem os três mandados de prisão e outros três de busca e apreensão na casa dos suspeitos. A operação acontece na zona sul da cidade de São Paulo, na região metropolitana e no Vale do Paraíba.  O Estado apurou que os suspeitos teriam recebido pelo menos R$ 1,2 milhão de propina de uma empresa que tinha dívidas com a Receita Estadual. Clique aqui  

Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/08/2015

TJ declara abusiva greve dos professores da rede estadual de SP 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou abusiva a greve dos professores da rede estadual, ocorrida entre março e junho. Os desembargadores julgaram improcedente a ação de dissídio coletivo movida pela Apeoesp, principal sindicato da categoria, que solicitava reajuste salarial, melhores condições de trabalho e o reconhecimento da legalidade da greve. Segundo nota do governo do Estado, “com a decisão, os dias parados serão descontados”. A obrigação do pagamento, entretanto, foi garantida em liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 2 de julho. Na decisão, o Supremo assegura o pagamento nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas – como ocorre. Professor da Faculdade de Direito da USP, Marcus Orione, acha “temerário” o anúncio de corte do governo. Clique aqui  

Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/08/2015

CD discute atuação no Congresso Nacional 

O Conselho Deliberativo da ANAPE esteve reunido na quarta-feira (12/08), na sede do Centro Cultural da OAB, em Brasília e, contou com a participação dos representantes de 21 unidades federadas. Na ocasião os presentes fizeram uma avaliação da pauta legislativa em tramitação no Congresso Nacional e da mobilização realizada no dia 11 de agosto, para acompanhar a conclusão dos trabalhos de votação da PEC 443 em primeiro turno.  O assessor parlamentar Thiago Queiróz analisou o quadro político e falou sobre as expectativas no andamento dos trabalhos no Congresso Nacional. O Conselho autorizou ainda que a entidade contrate parecer jurídico sobre a unicidade e exclusividade de atuação dos Procuradores dos Estados e do DF. Clique aqui  

Fonte: site da Anape, de 13/08/2015

O atual caminho de Damasco – a desumanização causada pela guerra

Por Cyro Saadeh

“Enquanto restar um único humano, a humanidade persistirá, mesmo diante da dor e das atrocidades. Os índios sobreviveram. Os negros também. Os ciganos e os judeus idem. Os sírios sobreviverão. Mas para fazer frente a tantas formas de desumanidades, os direitos humanos devem se fazer presentes, de forma célere e firme, através de ações individuais e coletivas, dos povos mais diversos, das Nações e das Organizações Internacionais, de todos nós”. Clique aqui 

Fonte: Blog Olhares Humanos, 12/08/2015