ANAPE acompanha sessão da CCJ do Senado 

Na quarta-feira (24/06) presidentes e procuradores de diversos estados acompanharam a sessão da CCJ do Senado marcada para apreciar, entre outras matérias, a PEC 26/14, de autoria do Senador Jorge Viana (PT/AC) e relatoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP). Durante a sessão foram abordados diversos senadores e novos apoios se somaram àqueles já contabilizados na luta para derrubar a PEC. Devido a sabatina de dois indicados ao STJ, que durou das 10hs às 14:30hs, a sessão foi encerrada sem que fossem discutidos os demais itens da pauta, que serão retomados na próxima semana. Na manhã desta quinta-feira (25/06), o Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), pediu a retirada de pauta da PEC para o reexame da matéria, o que possibilitará, se for o caso, mudança no teor do parecer. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 25/06/2015

OAB promove ato contra ação que retira advogado público da entidade 

A ação movida pela Procuradoria-Geral da República para desobrigar os advogados públicos de manterem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil foi alvo de um protesto na terça-feira (23/6), em um ato que aconteceu na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília. A manifestação contou com a participação de representantes de pelo menos 10 associações de procuradores. Os advogados públicos e privados criticaram a ação da PGR e disseram que um eventual acolhimento da tese do Ministério Público levaria ao esvaziamento de suas funções e à perda de prerrogativas profissionais. Clique aqui  

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB, de 25/06/2015

OAB e associações reagem contra nova PEC dos Precatórios 

A Proposta de Emenda à Constituição pela qual o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), pretendem alterar a forma de quitar precatórios está sendo duramente criticada. Um dos principais pontos é que a PEC não prevê qualquer sanção para o caso de os valores devidos não serem pagos até 2020, conforme foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Na prática, explica o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a PEC anula a ordem do Supremo Tribunal Federal para que os precatórios sejam pagos. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 25/06/2015

Falta debate público sobre o auxílio-moradia para o Ministério Público 

Os debates na intranet do Ministério Público Federal entre os candidatos a Procurador-Geral da República começam a tratar –ainda com certa timidez– de um tema que interessa ao cidadão e que não tem merecido uma maior discussão pública pelos chamados fiscais da lei: o pagamento de auxílio-moradia a membros do Ministério Público e da Magistratura. O Conselho Nacional de Justiça anuncia que vai apurar distorções no pagamento de auxílio-moradia pelos tribunais. A conferir. A vantagem foi concedida por decisão provisória, em liminar do ministro Luiz Fux (Ação Ordinária 1773), ainda não confirmada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui  

Fonte: Blog do Fred, de 25/06/2015

Augusto de Campos é o 1º brasileiro a ganhar o Prêmio Neruda de poesia 

O poeta brasileiro Augusto de Campos recebeu nesta terça-feira (23) o Prêmio Ibero-americano de Poesia Pablo Neruda, oferecido pelo Conselho Nacional de Cultura e Artes do Chile a um autor de reconhecida trajetória no mundo da poesia. A premiação foi criada em 2004, em homenagem ao centenário de nascimento do poeta, conta com o patrocínio da Fundação Pablo Neruda e dá ao vencedor US$ 60 mil (cerca de R$ 185 mil). "É a primeira vez que um poeta brasileiro recebe esta homenagem. O júri avaliou e reconheceu a contribuição que ele tem para todo nosso continente", afirmou o ministro de Cultura chileno, Ernesto Ottone, que presidiu o júri. Clique aqui  

Fonte: Portal G1, de 24/06/2015

CANUDOS, O DESPERTAR DA DIGNIDADE

Por Cyro Saadeh

Canudos era uma cidade que se situava no interior baiano, em plena caatinga, e que chegou, já no fim do Século XIX, a ser a segunda maior cidade do estado em número de habitantes. Só perdia para Salvador. À época da guerra de Canudos, uma longa estiagem atingiu o nordeste brasileiro e muitos desempregados foram atrás do líder messiânico Antônio Conselheiro, que por volta de 1893 optou por se estabelecer no local que denominou de Belo Monte, posteriormente chamado de Canudos. Clique aqui 

Fonte: Blog Olhares Humanos, de 25/06/2015