Advogados lançam campanha contra a corrupção

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), com apoio das 229 subseções espalhadas pelo Estado, lança nesta segunda-feira, 22, um rol de propostas para o combate à corrupção. A entidade vai apresentar 11 pontos que considera essenciais em reunião mensal do Conselho Seccional da OAB/SP. “Multiplicam-se os escândalos e a sociedade constata, estarrecida, verdadeira decadência da moralidade na vida pública”, alerta a OAB/SP. “A corrupção, tal é a frequência com que eclodem novos casos, está disseminada na política, nos negócios com a administração pública e na própria convivência do cidadão com as instituições que o cercam. ”  O documento elaborado pela principal entidade da advocacia sugere a criação de um Programa Nacional de Combate à Burocracia. Entre as propostas da advocacia estão a vedação, aos ocupantes de cargos eletivos do Poder Legislativo, de afastamento durante o mandato para o exercício de cargos de confiança em outros poderes – sem perda do respectivo mandato -, e a autonomia financeira e administrativa dos órgãos de controle interno da administração pública. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 22/06/2015

Com presença de Marcos da Costa, OAB-SP lança campanha "Corrupção, não" 

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (22/6), sua campanha “Corrupção, não”. O evento, na sede da OAB-SP, contou com a presença do presidente da entidade, Marcos da Costa, que está afastado após sofrer grave acidente de carro há dois meses. A iniciativa, que estava prevista para ocorrer em abril, foi adiada devido ao acidente que deixou Costa hospitalizado e matou o tesoureiro na entidade, o advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci.  A entidade apresentou 11 pontos que defende serem essenciais ao debate nacional no combate a corrupção. O cartaz que divulga a iniciativa pede que aqueles que conheçam qualquer caso de corrupção façam a denúncia às autoridades públicas. Clique aqui  

Fonte: Conjur, de 22/06/2015

TJ afasta pedido de ampliação de vagas em regime semi-aberto 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando o Estado de São Paulo, obteve importante decisão junto ao Tribunal de Justiça (TJ/SP), nos autos da ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado Estadual (MP/SP) visando a condenação do Estado de São Paulo na obrigação de fazer consistente na criação de mais de 15 mil vagas no sistema prisional para cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semi-aberto. Clique aqui  

Fonte: site da PGE SP, de 22/06/2015

Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil

Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. O texto foi sancionado em março. A reforma foi elaborada por uma comissão, coordenada pelo ministro Luiz Fux. A discussão durou cinco anos. O prazo para o novo CPC entrar em vigor é março de 2016. Mendes quer alterar essa estreia via projeto de lei. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi procurado por Mendes e disse que vai apoiar a proposta. A principal crítica de Mendes é que as novas regras vão sobrecarregar a corte. Hoje, quem decide se o recurso "sobe'' ou não é o tribunal de origem. Agora, caberá aos ministros do STF opinarem se admitem os recursos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/06/2015

(NÃO) CHUTE PORQUE É MACUMBA.

Por Gabriela Japiassú Viana

Nasci no Rio de Janeiro, no seio de uma família religiosa, mas não nos moldes tradicionais. Durante a infância, frequentei escolinhas de evangelização kardecistas e, na pré-adolescência, acompanhando meus pais, passei a frequentar um terreiro de umbanda. Jamais fui batizada ou assisti a uma missa. Desde a mais tenra idade, ouvia que fulana havia feito uma “macumba” para desmanchar um relacionamento; que sicrano tinha adoecido por conta de uma “macumba” de um desafeto. Isso sem contar as piadinhas, como a famosa “chuta que é macumba”. Dentro desse contexto, apesar de ter colegas que compartilhavam dessa mesma herança familiar, sentia-me, de certo modo, constrangida de revelar abertamente a minha religião. Por esse motivo, procurava omitir o fato ou, quando questionada diretamente, dizia ser “espírita” – termo genérico que não deixava claro que eu e a minha família éramos, na verdade, adeptos de uma específica religião afro-brasileira: a umbanda. Clique aqui 

Fonte: Blog Olhares Humanos, de 23/06/2015

Divulgação: Lançamento do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS 

A Profa. Dra. Patricia Rosset, presidente do Instituto do Legislativo Paulista, em nome do deputado Fernando Capez, convida para lançamento do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, data em que também será comemorado os primeiros 100 dias dessa gestão e para tanto, solicita a divulgação do evento para todos os integrantes desta Associação. Clique aqui  

Fonte: Assessoria da Apesp, de 23/06/2015