Alckmin pretende trocar consórcio de obras da linha 4 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (19) que pretende rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras das estações da segunda fase da linha 4-amarela do metrô, que estão em ritmo lento. O tucano disse que o cancelamento está "praticamente decidido", mas que aguarda a chegada ao país, no início de março, de equipe de inspeção do Banco Mundial para discutir o encaminhamento do contrato. A instituição financeira internacional é a financiadora do projeto e uma rescisão do acordo depende de seu aval. Segundo o governo paulista, o consórcio Isolux Córsan-Corviam tem apresentado problemas como a redução do número de funcionários, a falta de equipamentos e a carência de insumos para conclusão das obras. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2015

Licitação em curso não afasta interesse do MP para exigir recuperação de rodovia 

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso contra decisão que fixou prazo para o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) concluir a licitação e iniciar as obras de recuperação da Rodovia SP-281 entre os municípios de Itararé e Riversul. Para os ministros, a existência de licitação em curso não afasta o interesse do Ministério Público em propor ação civil pública em favor da reparação da rodovia. O MP estadual ajuizou a ação apontando omissão do estado na manutenção da rodovia. A sentença condenou o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) a concluir a licitação em 60 dias e dar início à execução das obras em mais 30 dias, sob pena de multa diária. Clique aqui 

Fonte: site do STJ, de 20/02/2015

Funcionários do TRT-2 passam a trabalhar uma hora a menos por dia 

Os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estão trabalhando uma hora a menos por dia. A redução do expediente, em vigor desde o dia 5 de fevereiro e sem prazo para acabar, servirá, segundo a corte, para mitigar os efeitos da crise da água que assola São Paulo. A portaria é assinada pela presidente do TRT-2, Silvia Devonald, que determinou que os servidores trabalhem por sete horas diárias em vez de oito, sem mudanças nos intervalos de descanso ou refeição. A questão será levada para votação do Pleno do tribunal na próxima segunda-feira (23/2). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 20/02/2015

TJ paulista avalia criação de varas fundiárias 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou um grupo de trabalho interinstitucional para estudar a criação de varas especializadas em processos sobre questões fundiárias no Estado. Segundo o órgão, a medida se dá “em razão da multiplicação de conflitos fundiários e da a inexistência de varas especializadas e de câmaras reservadas à apreciação da matéria no âmbito do Tribunal”. A iniciativa é do presidente da corte paulista, desembargador José Renato Nalini. Ele tem demonstrado preocupação com a violência no campo. Nalini aponta “os efeitos deletérios do modelo caótico de urbanização predominante no Brasil, com graves impactos sociais e econômicos”. Para o desembargador, a sucessão de ocorrências, incluindo áreas urbanas e agrárias, envolve “controvérsias acerca da função social da propriedade e do direito à moradia, constitucionalmente tutelados, e grande potencial de violação de direitos humanos”. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 19/02/2015