Sem papas ... na língua 

Procurador-geral de São Paulo, Elival da Silva Ramos disparou contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, em sessão do conselho superior da Procuradoria no Estado. Disse que Barroso, quando era procurador do Rio de Janeiro, "pouco trabalhava na advocacia pública" e "pediu exoneração porque ficou constrangido por ganhar sem trabalhar". Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Vera Magalhães, de 18/12/2014

Democracia bate à porta na advocacia pública. Alckmin vai ouvi-la? 

por Marcelo Semer, do Blog Sem Juízo, sugerido pelo Patrick Mariano 

Às voltas com a luta pela autonomia da advocacia pública e à aprovação da PEC82 (afinal advocacia pública deve ser, sempre, advocacia de Estado, submetida ao interesse público), os Procuradores do Estado de São Paulo elaboraram uma lista tríplice para ser encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, para a sucessão do atual Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, que teria manifestado intenção de não ser reconduzido ao cargo. Na eleição efetuada na carreira, compuseram a lista final: Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, com 376 votos, Flávia Piovesan, com 301 votos e Derly Barreto e Silva Filho, com 222 votos. Clique aqui 

Fonte: Blog Viomundo – o que você não vê na mídia, 17/12/2014

Curtas – Eleição Lista Tríplice PGE SP 

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) realizou uma eleição inédita junto à carreira para elaborar uma lista tríplice como sugestão para a escolha do nome que comandará a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A lista com os mais votados (os procuradores Márcia Semer, Flávia Piovesan e Derly Barreto e Silva) foi entregue nesta semana ao governador Geraldo Alckmin. Na Bahia, procuradores do Estado fizeram o mesmo e ontem o governador eleito Rui Costa acolheu a lista tríplice e anunciou a nomeação do procurador Paulo Moreno, o mais votado pela carreira. Clique aqui  

Fonte: Valor Econômico, de 17/12/2014

Procuradores fazem lista tríplice para comando da PGE-SP 

A associação dos procuradores de São Paulo (Apesp) escolheu pela primeira vez a lista tríplice para o comando da Procuradoria Geral do Estado a ser entregue ao governador Geraldo Alckmin (PSDB): Márcia Semer (376 votos), ex-presidente da Apesp; Flávia Piovesan (301 votos), professora da PUC-SP; Derly Barreto e Silva Filho (222 votos), conselheiro da PGE. A lista é só uma sugestão ao governador, que não tem obrigação de segui-la. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 17/12/2014

Parlamentares e ministros do STF receberão subsídio de R$ 33.763 

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00. As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para confirmação no Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%. Já a remuneração dos ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 – acréscimo de 14,6%. Clique aqui 

Fonte: Agência Senado, de 17/12/2014

Novo Código de Processo Civil vai à sanção 

O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Agora a matéria segue para sanção presidencial. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção. Clique aqui 

Fonte: Agência Senado, de 17/12/2014

Senado vota CPC e aprova honorários de sucumbência para a Advocacia Pública 

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16/12) o texto-base do Projeto do Novo Código de Processo Civil. A direção da ANAPE acompanhou a sessão deliberativa, com a presença do Presidente Marcello Terto, dos Vice-Presidentes Telmo Lemos Filho e Jaime Nápoles Villela, do secretário-geral Bruno Hazan, do Diretor financeiro e presidente da APDF, Helder Barros e do Diretor para assuntos legislativos, Marcelo Sá Mendes. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 17/12/2014

Procuradores contra o auxílio-moradia 

Um grupo de membros do Ministério Público Federal aderiu e subscreveu manifesto contra o auxílio-moradia redigido pelo ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, que se aposentou em 2008. O texto condena os “penduricalhos” que “ludibriam o teto constitucional”.  O auxílio-moradia, segundo assinala o documento, contempla “quem já habita há anos, há décadas, em residência própria”. Os manifestantes –que subscrevem o texto em seu nome próprio, como cidadãos–discordam do tratamento remuneratório dos membros do Ministério Público e de outras carreiras do Estado. Eles entendem que “tais penduricalhos propiciam um indesejável tratamento diferenciado na mesma instituição”, e significam “disseminar visão profissional estritamente mercantilista”. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, de 17/12/2014

Disposto a reduzir os índices de criminalidade no Estado, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem que a Secretaria de Segurança Pública ficará sob o comando do advogado Alexandre Moraes a partir de 2015. O novo secretário substituirá Fernando Grella no cargo, que convidado a ocupar a pasta da Justiça no segundo mandato de Alckmin, preferiu voltar ao Ministério Público. A escolha de Moraes faz parte da cota pessoal do tucano. O advogado estabeleceu uma relação de proximidade com o governador desde que ocupou, entre 2002 e 2005, a Secretária de Justiça na primeira gestão de Alckmin no Estado. Mesmo depois de deixar o governo, Moraes era frequentemente consultado pelo tucano sobre questões jurídicas e assuntos relativos à segurança pública, inclusive, no período em que foi secretário municipal das pastas de Transportes e Serviços da Prefeitura de São Paulo (2007-2010), na época, comandada por Gilberto Kassab (PSD). Clique aqui 

Fonte: Valor Econômico, de 18/12/2014

Faca na caveira 

Ao nomear Alexandre de Moraes para a Secretaria de Segurança Pública, Geraldo Alckmin quer imprimir mais "energia" às ações da pasta. A avaliação do Bandeirantes é que Fernando Grella cumpriu bem um papel institucional de reorganizar a área após a ruidosa saída de Ferreira Pinto, mas agora seria necessário alguém com perfil mais "dinâmico". O governador espera que o novo auxiliar comande operações de combate ao crime organizado e enfrente o corporativismo das polícias. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Vera Magalhães, de 18/12/2014

Comunicado do Conselho da PGE 

Extrato da Ata da 81ª Sessão Ordinária-Biênio 2013/2014 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/12/2014