Lista tríplice para Procurador Geral do Estado 

Em eleição inédita, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) definiu a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral do Estado. A votação encerrada no último domingo classificou os seguintes candidatos: 1. Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (376 votos). É ex-presidente da Apesp, foi também conselheira eleita, chefe de Gabinete e chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; 2. Flavia Cristina Piovesan (301 votos). É professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional da PUC-SP; 3. Derly Barreto e Silva Filho (222 votos). É conselheiro eleito da Procuradoria Geral do Estado. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, de 16/12/2014

Procuradores elaboram inédita lista tríplice para Alckmin 

A Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) elaborou uma lista tríplice com nomes para o comando da Procuradoria-Geral do Estado, que deve ser enviada hoje ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). A lista é uma sugestão. Atualmente, não há previsão legal para que a escolha do procurador-geral seja feita com base em indicações da categoria. O mesmo modelo é adotado por AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República) e Polícia Federal, que recebem a tríplice de associações de carreira como sugestão. Os nomes para a PGE foram indicados após votação com mais de 500 procuradores. Marcia Semer, ex-presidente da Apesp, Flavia Piovesan, professora da PUC-SP, e Derly Barreto, conselheiro da PGE, foram os escolhidos. Clique aqui

Fonte: Gazeta de Limeira, de 16/12/2014

Alckmin receberá, pela primeira vez, lista tríplice para escolha do novo procurador 

Procuradores do Estado de São Paulo, através de sua associação, elaboraram uma lista tríplice com indicação de nomes para o comando da Procuradoria-Geral do Estado, a ser enviada ao governador Geraldo Alckmin. Apesar de ser uma prática comum na União, o Estado de São Paulo ainda não experimentou a indicação de alguém votado pela categoria. Foram mais de 500 procuradores votantes e os profissionais indicados foram Marcia Semer, Flavia Piovesan e Derly Barreto. O atual procurador no comando da PGE, Elival da Silva Ramos, não quer continuar na função por desentendimentos com parte da categoria por discordar sobre o projeto de lei orgânica que reestrutura o PGE. Além disso, ele foi muito criticado em ação contra a Siemens no caso de cartel em licitações de trens e metrôs no Estado. Parte da categoria considerou "política" sua atuação. Clique aqui  

Fonte: Jornal GGN, de 16/12/2014

Procuradores elaboram inédita lista tríplice para Alckmin 

A Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) elaborou uma lista tríplice com nomes para o comando da Procuradoria-Geral do Estado, que deve ser enviada hoje ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). A lista é uma sugestão. Atualmente, não há previsão legal para que a escolha do procurador-geral seja feita com base em indicações da categoria. O mesmo modelo é adotado por AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República) e Polícia Federal, que recebem a tríplice de associações de carreira como sugestão. Os nomes para a PGE foram indicados após votação com mais de 500 procuradores. Marcia Semer, ex-presidente da Apesp, Flavia Piovesan, professora da PUC-SP, e Derly Barreto, conselheiro da PGE, foram os escolhidos. Clique aqui  

Fonte: Jornal Bem Paraná, de 16/12/2014

Paulo Moreno será o novo procurador-geral do Estado da Bahia 

Ex-chefe da Procuradoria Administrativa da Bahia, Paulo Moreno foi indicado, nesta terça-feira (16), no CAB, pelo governador da Bahia eleito, Rui Costa, o novo procurador-geral do Estado. O anúncio é resultado de uma conquista histórica da APEB, que, após encampar um processo pioneiro de eleição para formação de Lista Tríplice, conseguiu obter do governador a indicação de um membro de carreira. Além de Paulo, candidato mais votado, compuseram a Lista Tríplice os procuradores Cláudia Cardoso e Jamil Cabús, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Clique aqui 

Fonte: site da APEB, de 16/12/2014

Prêmio Innovare reconhece trabalho desenvolvido na PGE-CE 

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi a vencedora do Prêmio Innovare 2014 - XI, categoria Advocacia, em razão do trabalho desenvolvido pelo Procurador do Estado Germano Vieira da Silva. O projeto de desapropriação urbana com promoção social e humanização, coordenado pelo Procurador do Estado, foi criado e desenvolvido para negociar com a famílias que tiveram seus imóveis desapropriados em função das obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) de Fortaleza. A ação ocorreu em toda a área declarada de utilidade pública, correspondente à faixa de domínio de 13 km de extensão, que vai da Parangaba ao Mucuripe, atingindo mais de 2000 imóveis, e envolveu aproximadamente 2700 famílias. Clique aqui 

Fonte: site da PGE CE, de 16/12/2014

Prêmio Innovare anuncia práticas vencedoras de 2014 

O Prêmio Innovare anunciou as práticas vencedoras de sua 11ª edição na manhã desta terça-feira (16/12) em cerimônia no Supremo Tribunal Federal. Entre os temas das ações ganhadoras estão o combate à violência contra a mulher, ações de humanização e ressocialização de detentos e questões ligadas à reabilitação psicossocial e à garantia de moradia. O objetivo do prêmio é aprimorar a qualidade do Judiciário e modernizá-lo. Foram selecionadas como finalistas 18 práticas entre as 367 inscritas nas seis categorias: tribunal, juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia. O Prêmio Especial deste ano foi dedicado ao tema "Sistema Penitenciário Justo e Eficaz" e teve recorde de inscritos, com 111 práticas candidatas. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 17/12/2014

STJ afasta cobrança por eixos suspensos e PGE evita condenação bilionária 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, na última quarta-feira (26/11), embargos de declaração com efeitos modificativos para negar provimento ao agravo regimental no REsp nº 154.888 e negou provimento ao agravo regimental nos embargos de declaração em REsp nº 438.336. Ambas as decisões foram tomadas por votação unânime e foram favoráveis aos interesses da Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) em discussão envolvendo a possibilidade de cobrança de tarifa de pedágio pelos eixos suspensos de veículos comerciais. Clique aqui 

Fonte: site da PGE SP, de 16/12/2014

Senado vota novo Código de Processo Civil 

Depois de cinco anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou nesta terça (16) o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. Os senadores vão analisar mais de 15 sugestões de mudanças ao texto, o que deve ocorrer na sessão desta quarta (17), a última do ano antes de o Congresso entrar em recesso de final de ano. Após a votação dos destaques --que podem alterar partes do texto--, o projeto seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. O código tem efeitos para a tramitação de ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização, entre outros. O texto, de 1973, regula o que acontece nos tribunais envolvendo processos civis e a forma como os juízes e as partes devem tratar a ação. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/12/2014

R.S.V.P.  

Geraldo Alckmin começou ontem a distribuir convites para a posse do secretariado. Aliados que aguardam nomeação viram o gesto como um sinal de que ele encerrará as pendências antes de 1º de janeiro. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Vera Magalhães, de 17/12/2014

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/12/2014