Tribuna dos advogados no Supremo será erguida ao nível dos ministros

Os advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal voltarão a olhar para frente durante suas sustentações orais na corte. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu aumentar a altura da tribuna dos advogados. Ele revisou decisão de seu antecessor, o hoje aposentado ministro Joaquim Barbosa, que havia rebaixado o tablado. A reforma vem depois de pedidos feitos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Instituto dos Advogados do Brasil. Para o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), a decisão de colocar o advogado na mesma altura que os ministros e os representantes do Ministério Público “guarda um simbólico reconhecimento do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, à relevância da advocacia, que não está hierarquicamente inferior às demais funções essenciais à Justiça”. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 16/09/2014

OAB e Caixa firmam convênio para oferecer benefícios aos advogados 

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta segunda-feira (15/9), convênio para beneficiar a advocacia brasileira. O convênio inclui linhas de crédito especiais para compra de imóveis, subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades da OAB, fundos de investimento e linhas de crédito com taxas abaixo das praticadas pelo mercado, além de prioridade no atendimento nas agências bancárias. O diretor-tesoureiro da entidade, Antonio Oneildo Ferreira, afirmou que não haverá qualquer custo adicional nos serviços oferecidos aos advogados. Clique aqui  

Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB, de 16/09/2014

Juízes federais protestam em São Paulo contra governo Dilma 

Cerca de 50 juízes federais protestaram nesta terça feira, 16, em São Paulo, contra o que classificam de “atentado à independência do Judiciário”. Eles acusam o governo Dilma Rousseff (PT) de ter realizado corte no orçamento da toga, “atropelando o Poder Legislativo”. A manifestação ocorreu no auditório do Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista. O ato durou cerca de duas horas. Alguns magistrados disseram que é “coincidência a demonstração de força do Executivo para tentar diminuir o Judiciário justamente após decisões transitadas em julgado que colocaram na cadeia políticos corruptos do alto escalão” – uma referência aos mensaleiros do PT. O protesto foi organizado pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). Os juízes contestam a forma como foi feito o corte no orçamento pela presidente Dilma. Clique aqui  

Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 16/09/2014

Comunicado do Centro de Estudos 

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/09/2014