Advocacia Pública homenageia o deputado Alessandro Molon

O presidente da Apesp Caio Guzzardi participou ontem (29/07) na sede da Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro (APERJ) de homenagem ao deputado Alessandro Molon, que presidiu a Comissão Especial que aprovou a PEC 82 (A PEC da Probidade). O deputado fluminense tem sido um grande apoiador das causas de interesse da Advocacia Pública. Clique aqui 

Fonte: site da Apesp, de 30/07/2014

Deputado Molon é homenageado no Rio de Janeiro 

As entidades representativas da Advocacia Pública homenagearam na manhã desta terça-feira (29/07), no Rio de Janeiro, o Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), em reconhecimento ao trabalho realizado na condução da Comissão Especial que tratou da PEC 82/07, na Câmara dos Deputados. A mesa foi composta pelo Presidente da ANAPE, Marcello Terto, pelo Presidente da APERJ, Bruno Dubeux e pelo Secretário-Geral da ANAPE e Diretor da APERJ, Bruno Hazan. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 29/05/2014

Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF 

Algumas súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs) que preveem essa possibilidade, apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes. As súmulas são uma síntese do entendimento do Tribunal sobre determinada matéria, com base em decisões reiteradas no mesmo sentido, expostas por meio de uma proposição direta e clara, e servem apenas de orientação para futuras decisões. Já as súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Clique aqui 

Fonte: site do STF, de 29/07/2014

Anamatra questiona decisão do CNJ que proíbe a participação de juiz em hastas públicas nos tribunais. 

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Conselho Nacional de Justiça que veda a participação de juízes e seus cônjuges em leilões promovidos pelo tribunal ao qual o magistrado está vinculado. A decisão foi tomada pelo CNJ em consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A Anamatra questiona a constitucionalidade da decisão do CNJ. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, de 30/07/2014

Resolução Conjunta PGE-IAMSPE nº 1, de 24-07-2014 

Altera a Resolução Conjunta PGE-IAMSPE 1, de 19-03-2007, que disciplina o exercício da Advocacia Pública no âmbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, e dá outras providências Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/07/2014

Comunicado do Conselho da PGE 

Extrato da Ata da 65ª Sessão Ordinária-Biênio 2013/2014 Clique aqui  

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/07/2014

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/07/2014