06
Jun
14
Suspenso uso de formulário padrão para
peticionamento nos JEFs de SP
A Coordenadoria dos JEFs do
TRF da 3ª região alterou aresolução 486.435/14, que determinava que as
petições iniciais destinadas aos JEFs e turmas recursais da Seção
Judiciária de SP seriam recebidas somente através do preenchimento de
formulário padronizado. Com a alteração, os advogados vão poder continuar
peticionando pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico, sem ter de
observar o preenchimento do documento padrão. Clique
aqui
Fonte: Migalhas, de 6/06/2014
STF analisa aplicação da imunidade tributária
recíproca à Sabesp
O julgamento do recurso que
discute se a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo) deve recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a
prefeitura de Ubatuba (SP), ou se é caso de não incidência do tributo por
conta da chamada imunidade recíproca, foi suspenso pelo Plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro ministros se manifestaram na sessão
desta quinta-feira (5): Joaquim Barbosa (relator), Teori Zavascki e Luiz
Fux, pela não aplicação da imunidade, e Luís Roberto Barroso, pela
incidência do instituto. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 6/06/2014
PGE e SES vacinam servidores e procuradores contra a gripe
A Procuradoria Geral do
Estado (PGE), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde (SES),
promove a vacinação de seus servidores e procuradores, contra a gripe, no
próximo dia 10 de junho (terça-feira), entre as 9h e as 16h30, no edifício
sede da PGE, na Rua Pamplona, 227, 2º andar, sala 1. Os interessados
deverão estar munidos do cartão de vacinação e RG. Clique
aqui
Fonte: site da PGE SP, de 5/06/2014
TJ de São Paulo elege Conselho
Consultivo
Com 13.321 votantes, sendo 840
magistrados de primeiro grau e 12.481 servidores, o Tribunal de Justiça de
São Paulo elegeu na quarta-feira, 4, os membros de seu Conselho Consultivo
Interinstitucional (CCI-TJSP). Concorreram a uma vaga de juiz 7
candidatos, enquanto 38 disputaram duas vagas direcionadas a funcionários.
Clique
aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 5/06/2014
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