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APMP recebe visita da Associação dos
Procuradores de São Paulo
A diretoria da Associação
Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, na quarta-feira (11/03),
uma visita de cortesia do presidente da Associação dos Procuradores do
Estado de São Paulo (Apesp), Caio Cesar Guzzardi da Silva. Ele estava
acompanhado pelo procurador de Justiça e deputado estadual Fernando Capez
(PSDB) e foi recebido na Sede Executiva pelo presidente da APMP, Felipe
Locke Cavalcanti, o 2º vice-presidente Gabriel Bittencourt Perez e o 1º
secretário Paulo Penteado Teixeira Junior. Clique
aqui
Fonte: site da APMP, de 13/03/2014
Desgoverno da Paraíba afronta Supremo Tribunal
Federal
Não deveria, mas impressiona
a publicação, no Diário Oficial do estado da Paraíba 15.479, p. 06, de
atos nos quais o governador, Ricardo Coutinho (PSB), nomeia servidores
comissionados para ocupar cargos jurídicos na Assessoria das Secretarias
da Comunicação Institucional e de Desenvolvimento da Agropecuária e da
Pesca, sob o total controle e à mercê de quem imagina que o poder de
representação popular é absoluto e autoriza qualquer governante a dominar
o Estado sem compromisso com a ordem jurídica. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 13/03/2014
Sessão Solene comemora Dia Nacional da
Advocacia Pública
As entidades representativas
da Advocacia Pública participaram na quarta-feira (12/03), no plenário 11
da Câmara dos Deputados, da sessão solene realizada para comemorar o ”07
de março – Dia Nacional da Advocacia Pública”. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 13/03/2014
Governo pede para adiar votação da PEC
82/07
A Comissão Especial que
analisa a Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007 realizou, na
quarta-feira (12/03) sua sexta reunião de trabalho. Logo na abertura, o
Presidente Deputado Alessandro Molon (PT/RJ) justificou o pedido de
adiamento feito pelo Governo que disse desconhecer o texto final do
parecer favorável à aprovação da PEC. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 13/03/2014
IBGE erra e turbina aumento de cargos no governo Alckmin
O IBGE divulgou nesta
quinta-feira, 13, números errados sobre o funcionalismo de São Paulo,
causando protestos do governo Geraldo Alckmin (PSDB). A informação
equivocada tornada pública pela manhã apontava um aumento de 90% no total
de cargos comissionados (sem concurso público) na gestão tucana entre 2012
e 2013. Depois dos protestos, o dado foi corrigido à noite: o crescimento
total dos comissionados em São Paulo, na verdade, foi de 4%. A confusão
ocorreu porque o governo de São Paulo mudou o número de referência de 2012
- são os governos estaduais que dão todas as informações para o IBGE. Na
mesma pesquisa divulgada no ano passado, o governo paulista informou que
havia 7.747 cargos comissionados em todo o governo em 2012. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 14/03/2014
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/03/2014
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