Procuradores do Estado deflagram o movimento “Fora Gilberto Carneiro”

Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, data em que é comemorado o Dia do Procurador de Estado da Paraíba, vários representantes da categoria estiveram reunidos, em Assembleia Geral Ordinária convocada pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB). O encontro ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), na Capital. Na oportunidade, eles deliberaram sobre a criação de um movimento contrário à forma de administração adotada pelo atual procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, entre outros temas. Clique aqui  

Fonte: site da ASPAS, de 13/02/2014

Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital 

Os fóruns de Nossa Senhora do Ó e do Butantã, na capital paulista, e das cidades de São Luiz do Paraitinga, Ouroeste, Pirangi, Artur Nogueira, Buri e Flórida Paulista, localizadas no interior do Estado, precisarão aderir, a partir do próximo dia 28, ao uso de peticionamentos eletrônicos. A medida já foi adotada pela maioria dos demais fóruns do Estado. Em maio de 2012, o TJ/SP deu início ao PUMA - Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento, que tem como objetivo a implantação de sistema informatizado único de controle de processos (SAJ) em todas as unidades judiciais do Estado, bem como a ampliação do número de varas digitais, de acordo com critérios técnicos. Clique aqui

Fonte: Migalhas, de 12/02/2014

Vice-presidente do TJ-SP quer melhorar situação da 1ª instância 

Eleito em dezembro de 2013 para a vice-presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Eros Piceli disse logo após a eleição que sua prioridade seria a atuação junto ao Conselho Superior da Magistratura, “que tem bastante autonomia para decidir os rumos e o destino do TJ-SP”. Passados 45 dias de sua posse, o vice-presidente passa a apontar também para outra direção. Mesmo que a primeira instância não seja sua responsabilidade, Piceli afirma que pretende melhorar a estrutura oferecida a juízes e cartórios, defendendo a informatização e a assessoria efetiva para os magistrados. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 13/02/2014

Decisão proíbe CDP de Osasco de receber novos detentos 

O juiz Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem (12) antecipação de tutela para proibir o encaminhamento de novos presos aos Centros de Detenção Provisória de Osasco. A decisão foi proferida em agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública contra despacho de primeira instância que indeferiu o pedido, pois a competência para a administração do fluxo de detentos nos presídios seria do Juízo Criminal. O relator entendeu que os prejuízos causados pela superlotação carcerária justificam a concessão da medida. Clique aqui  

Fonte: site do TJ SP, de 13/02/2014

STF exerce papéis contramajoritário e representativo 

O Supremo Tribunal Federal desempenha dois papéis distintos. Um é o contramajoritário, quando invalida atos dos outros Poderes em nome da Constituição. O outro é o representativo, quando, em certas circunstâncias, atende as demandas sociais que ficam paralisadas no Congresso. As afirmações são do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em conferência proferida em Belo Horizonte, na segunda-feira (10/2), em homenagem ao professor alemão de direito constitucional Robert Alexy. Clique aqui

 Fonte: Conjur, de 13/02/2014