AASP recebe visita dos diretores da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo 

Os diretores da AASP, Sérgio Rosenthal (presidente), Leonardo Sica (vice-presidente) e Marcelo Vieira von Adamek (1º tesoureiro) receberam nessa segunda-feira, dia 10 de fevereiro, a visita de cortesia dos diretores da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Caio Cesar Guzzardi da Silva (presidente), Anna Cândida Alves Pinto Serrano (secretária-geral) e José Carlos Cabral Granado (diretor financeiro). Clique aqui 

Fonte: site da AASP, de 11/02/2014

Marco Antônio Gomes recebe o prêmio "O Estado em Juízo" 2013 

Um agravo de instrumento contra liminar que determinou ao Estado de São Paulo a reabertura do processo de tombamento do Cine Belas Artes (Rua da Consolação, São Paulo – SP), deu ao procurador do Estado Marco Antônio Gomes, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI), o prêmio “O Estado em Juízo” 2013. A cerimônia de entrega da láurea, organizada pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (CEPGE), aconteceu na manhã desta terça-feira (11.02), na área de eventos da PGE, no 18º andar do edifício sede da Instituição, na Rua Pamplona, 227, na Capital Paulista. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 12/02/2014

Novo CPC: Câmara limita bloqueio de contas em ações cíveis 

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, por 279 votos a 102 e 3 abstenções, emenda ao projeto do novo CPC (PL 8.046/10) que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois do acusado ser condenado. O destaque aprovado é de autoria do deputado Nelson Marquezelli. A norma atual e o projeto do relator, deputado Paulo Teixeira, autorizam o juiz a bloquear as contas do réu já no início da ação, antes de ouvir a parte, para garantir o pagamento da dívida e impedir, por exemplo, que o devedor se desfaça dos bens. O bloqueio também é permitido no curso do processo, antes da sentença. Essas hipóteses ficam proibidas pela emenda aprovada. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 12/02/2014

Corregedoria mira bens de 11 servidores em apuração de cartel 

Investigação da Corregedoria do governo Geraldo Alckmin (PSDB) levantou suspeitas sobre o patrimônio de 11 funcionários do Metrô e da CPTM e recomendou o afastamento deles de cargos de confiança. Todos têm ligações com contratos e licitações que estão sob suspeita. Dos 11 investigados, apenas o diretor de operações da CPTM, José Luiz Lavorente, foi mantido no cargo. O jornal "O Estado de S. Paulo" revelou ontem os nomes de investigados. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/02/2014

CPTM contesta relatório da Corregedoria que pede afastamento de 15 citados em cartel 

A assessoria de imprensa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contestou ontem informações do relatório da Corregedoria-Geral da Administração (CGA) - órgão de controle do governo estadual que apura a conduta de agentes públicos - sobre o cartel suspeito de atuar no Estado entre 1998 e 2008. O relatório sugere o afastamento de 15 funcionários, da CPTM e também do Metrô, envolvidos na investigação interna. O cartel teria atuado nos setores metroferroviário e de energia de São Paulo nas gestões dos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Clique aqui  

Fonte: Estado de S. Paulo, de 12/02/2014