Corrupção à francesa

São dois os casos suspeitos que sugerem relação de promiscuidade entre a empresa Alstom e governos do PSDB em São Paulo. Ainda que sejam investigações em curso e nada esteja provado de forma definitiva, torna-se mais robusta, a cada novo documento que se acumula a respeito do tema, a hipótese de que o governo de São Paulo tenha mantido uma relação promíscua com a Alstom. São, afinal, dois casos conhecidos envolvendo essa companhia francesa e o PSDB, que está no comando do Estado desde 1995. O episódio mais recente, revelado por esta Folha, tem sua origem em negócio da Alstom com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) no primeiro mandato do governador Mário Covas, em 1998. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Editorial, de 24/01/2014

CNJ disponibiliza guias para auxiliar usuários do PJe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a partir desta quinta-feira (23/1) três guias rápidos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para automação do Judiciário. A partir do dia 3, o sistema começa a ser utilizado no Conselho para o trâmite de novos processos. Em um mês, substituirá em definitivo o atual sistema e-CNJ, usado desde 2007. Clique aqui

Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 23/01/2014

Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em 29 de janeiro

A partir de 29 de janeiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção (12.846/13), que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma empresa envolvida em corrupção. A responsabilização objetiva de empresas envolvidas em infrações representa uma das principais novidades da norma. Antes, as companhias poderiam alegar que a infração foi motivada por um ato isolado de um funcionário e um servidor público, como lembra o relator da matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT-SP). Clique aqui

Fonte: Agência Câmara Notícias, de 23/01/2014

TJ SP julga 818 mil recursos em 2013

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no ano passado 818.650 processos em 2ª instância e recebeu 629.875 novos recursos. Em comparação ao ano anterior houve aumento da produtividade – em 2012 a Corte julgou 784.168 feitos e recebeu 12.976. Somente em dezembro de 2013 foram julgadas 53.853 ações, que incluem as decisões por colegiado, monocráticas e os recursos internos. No mesmo período foram distribuídas 35.166 novas ações, ou seja, uma média de 2.511 por dia útil. Clique aqui

Fonte: site do TJ SP, de 23/01/2014

Resolução PGE-1, de 22-01-2014

Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao  artigo 1º da Resolução PGE 16, de 10-06-2008 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/01/2014

Resolução PGE-2, de 22-01-2014

Altera a redação do artigo 1º e revoga o artigo  4º, ambos da Resolução PGE 57, de 14-09-1994 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/01/2014