O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já está cotando nomes junto a líderes de partidos aliados para substituir ao menos sete secretários que hoje integram sua equipe. Como noticiou a Folha na semana passada, ele decidiu fazer uma grande reforma em seu secretariado, antecipando a saída de auxiliares que desejam disputar as eleições para deputado federal ou estadual deste ano. As mudanças serão efetivadas entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, embora, pela legislação, a saída de secretários candidatos pudesse ser feita até abril. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/01/2014

OAB reforça pedido para implantação gradual do PJe

Após uma nova falha no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, voltou a cobrar que o sistema seja implantado gradativamente em todo o país. “Nada deve ser feito bruscamente. Não é necessário ser um expert em informática para se dar conta disso. Todo sistema tem falibilidade. Além disso, pedimos uma implantação gradativa porque há ainda os fatores acessibilidade e infraestrutura tecnológica, por exemplo. Tornar obrigatório o uso do PJ-e é ignorar características de várias regiões brasileiras”, defende. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/01/2014

TJ-SP suspende transmissões ao vivo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, anunciou na última quarta-feira (15/1) que as transmissões ao vivo das sessões do Órgão Especial serão suspensas. O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente do TJ-SP, doze dos mais antigos e doze eleitos. As sessões de julgamento são realizadas sempre às quartas-feiras. Nalini apresentou razões de ordem técnica, alegando congestionamento no sistema do tribunal durante as transmissões instantâneas, o que estaria prejudicando o ingresso de petições por meio do site do tribunal. Clique aqui

Fonte: Blog do Fred, de 19/01/2014

Comissão Julgadora indica trabalho para receber prêmio "O Estado em Juízo"

Reunida na manhã do último dia 19.12, a Comissão Julgadora do prêmio “O Estado em Juízo – 2013”, composta pelos Doutores Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Fernando Dias Menezes de Almeida e Luis Eduardo Schoueri, decidiu, por unanimidade de votos, indicar o trabalho do procurador do Estado Marco Antonio Gomes, classificado na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI), para recebimento do prêmio. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 18/01/2014

Novos juízes tomam posse no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)

Na manhã desta quinta-feira (16.01), no auditório do Palácio Clóvis Ribeiro, sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), tomaram posse os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) para o biênio 2014/2015, nomeados por decreto do último dia 21.12.  O TIT possui composição paritária, sendo metade de seus membros juízes servidores públicos e a outra metade juízes contribuintes, todos nomeados pelo governador do Estado, mediante indicação do secretário de Estado da Fazenda. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 18/01/2014

Comunicado do Conselho da PGE

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/01/2014