25
Nov
13
Caio Cesar Guzzardi é eleito novo
presidente da Apesp
A Associação dos Procuradores
do Estado de São Paulo (Apesp) elegeu sua nova diretoria para o biênio
2014/2015. A chapa única, “Autonomia, Democracia, Respeito”, recebeu 93%
dos votos (659 entre 707 associados votantes). Houve 12 votos em branco e
36 nulos. O novo presidente será Caio Cesar Guzzardi da Silva, da
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado, que já integra a atual
gestão como diretor de Prerrogativas. Ele substituirá a procuradora Márcia
Semer, que havia sido reeleita para o cargo na última votação. Também
foram escolhidos novos membros nos conselhos assessor e fiscal. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 25/11/2013
Avaliação generosa engorda salário de
servidores em SP
Um sistema generoso de avaliação do desempenho dos funcionários públicos do Estado de São Paulo tem permitido que alguns servidores estaduais consigam mais do que dobrar seus salários. Dos 570 mil funcionários públicos do Estado, cerca de 100 mil recebem prêmios de remuneração variável. Eles aumentaram sua renda mensal em 26% em junho. Servidores com cargos administrativos e técnicos na Secretaria da Fazenda são os que tiveram maiores ganhos. Em média, eles quase dobraram sua remuneração. Os salários dos funcionários públicos são inflados por notas elevadas que recebem de seus chefes por seus resultados no trabalho. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/11/2013
Governo atribui notas elevadas a esforço de
servidor
Um maior esforço por parte
dos funcionários públicos é a explicação dada pelo governo de São Paulo
para o bom desempenho da maioria dos servidores nos programas de avaliação
individual. "Nós notamos que hoje o servidor está mais preocupado com seu
desempenho", disse Davi Zaia, secretário de Gestão Pública da
administração estadual paulista. Zaia ressaltou que os programas de
avaliação de desempenho são recentes e que existe uma preocupação do
governo em aperfeiçoá-los. Ele citou que os servidores responsáveis pelas
notas de seus subordinados têm recebido treinamento para que as avaliações
sejam "cada vez mais criteriosas". Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/11/2013
Reafirmada jurisprudência sobre emenda que
aumenta despesa em projeto de lei
Por meio de deliberação do
Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão
geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que,
resultante de emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada
ao chefe do Poder Executivo, implique aumento de despesa. A decisão foi
tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 745811, por meio do qual
se contestava artigos da Lei estadual 5.810/1994, que trata do Regime
Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Pará. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 25/11/2013
Ministro diz ter enviado à PF relatório que
cita propina do cartel de trens a deputados
Titular da Justiça, Cardozo
afirma ainda que texto com acusações contra tucanos e aliados saiu das
mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), e não do Cade, que
investiga formalmente ilegalidades no sistema metroferroviário de São
Paulo. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 25/11/2013
Resolução PGE-32, de
21-11-2013
Delega a atribuição de
Administrador/PGE e designa Procuradores e Servidores para atuarem como
Operadores Setoriais da PGE no Cadin Estadual Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/11/2013
Comunicado do Conselho da
PGE
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/11/2013
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/11/2013
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