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Out
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Comunicado do Conselho da PGE:
procedimento de alteração de classificação a pedido
O Presidente do Conselho da
Procuradoria Geral do Estado, em virtude de na presente data não ter sido
atingido o quórum exigido para a instalação de sessão extraordinária do
Conselho, nos termos do disposto no artigo 13, “caput” da Deliberação CPGE
25, de 14-04-1993, comunica que a sessão pública de escolha de vagas será
realizada no dia 25-10-2013 (sexta-feira), às 10h, no auditório do Centro
de Estudos da PGE, com endereço na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela
Vista, São Paulo/Capital. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/10/2013
DECRETO Nº 59.597, DE 16 DE OUTUBRO DE
2013
Dispõe sobre o expediente nas
repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá
providências correlatas Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, de 17/10/2013
OAB/SP repudia tribunais que não dialogam com
a advocacia
A Ordem dos Advogados do
Brasil em São Paulo divulgou a Carta de Atibaia, documento final do XXXV
Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, encontro que reuniu as
principais propostas da advocacia, entre elas “repúdio à adoção de medidas
que envolvam o exercício da profissão, adotadas pelos Tribunais, sem que
haja interlocução prévia com a advocacia”. A reação da advocacia a
decisões adotadas pelo Poder Judiciário sem prévia interlocução com a
OAB/SP, “que impactam no exercício da advocacia”, e o peticionamento
eletrônico têm destaque no texto.Os advogados paulistas propõem criação de
um Fórum Permanente para acompanhar, informar e debater os problemas
decorrentes do Processo Judicial Eletrônico, além de ênfase na
continuidade da preparação dos advogados para inserção digital. Eles
defendem a adoção de mecanismos que assegurem mais segurança,
acessibilidade e uniformização de parâmetros dos sistemas eletrônicos dos
Tribunais. Clique
aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 22/10/2013
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/10/2013
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