01
Out
13
2ª Audiência
Pública sobre o PLC 25 foi adiada
A
Diretoria da Apesp informa que a audiência pública sobre o PLC 25/2013
(LOPGE), que seria realizada amanhã (2/10), às 14h30, no auditório Franco
Montoro foi adiada. A
informação do adiamento foi enviada por email da deputada Maria Lúcia
Amary, presidente da CCJR. Clique
aqui
Fonte: site da Apesp, de 1º/10/2013
REs julgados semana passada pelo STF
terão impacto em mais de 20 mil processos
O julgamento de dois Recursos
Extraordinários (RE) na semana passada pelo Plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) terá reflexos, na origem, em pelo menos 20.389 processos que
apresentam as mesmas teses. Os REs 561836 e 631389 – com repercussão geral
reconhecida – referem-se, respectivamente, a perdas decorrentes de
conversão salarial para Unidade Real de Valor (URV) e à isonomia de
gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo Federal. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 30/09/2013
COMUNICADO
SPPREV-COM
A Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (Previc) aprovou por meio da Portaria nº 506,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2013, alterações
nos artigos 1º do Capítulo I, 84 do Capítulo XI e 1º das Disposições
Transitórias do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP, destinados
aos servidores que contribuem com o Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS). Clique
aqui
Fonte: site da PGE SP, de 1º/10/2013
'Parcelamentos constantes incentivam a
inadimplência'
A forma como parcelamentos de
longo prazo têm sido feitos pelo Fisco federal é uma porta aberta para a
inadimplência. A opinião é de Leonardo Alvim, procurador da Fazenda
Nacional em Minas Gerais. Segundo ele, propostas como o Refis da Crise,
quarto parcelamento seguido de longo prazo para dívidas fiscais, deveriam
ser medidas excepcionais para solucionar um problema específico. Mas têm
se tornado cada vez mais repetitivas. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 1º/10/2013
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/10/2013
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