26
Set
13
Presidente da Apesp foi entrevistada no
Jornal da Gazeta
Na noite de 25/09, a
presidente Márcia Semer foi entrevistada ao vivo pela jornalista Maria
Lídia no Jornal da Gazeta, tratando do PLC 25 e das razões da objeção da
carreira ao projeto. Clique
aqui
Fonte: site da Apesp, de 26/09/2013
As faces da
desburocratização
Recentemente repercutiu o
evento organizado pela Segplan intitulado 'Seminário Estadual de
Desburocratização – Controle sim, Burocracia não'. O que se imaginava vir
para contribuir com discussões maduras para uma reforma administrativa
surgiu, porém, como palco de execração pública de instituições voltadas às
atividades de controle da gestão pública. O foco dos ataques eram os
pareceres preliminares e o ato de outorga de ajustes e contratos
administrativos pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Tudo leva a
crer que o objetivo foi dar sustentação à proposta unilateral da Segplan
de contornar as objeções do Conselho de Procuradores, que, na sua 5ª
Sessão Extraordinária de 2013, questionou a falta de autenticidade dos
'estudos anônimos' que sustentam a eliminação de competências da PGE no
Processo nº 201300013002676. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 25/09/2013
Resolução PGE-28, de
25-09-2013
Altera a Resolução PGE 32, de
25-10-2012, que dispõe sobre competências, atribuições e procedimentos
relativos à Procuradoria para Assuntos Tributários Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2013
Peticionamento eletrônico obrigatório
começa dia primeiro de outubro
Faltam poucos dias. A partir de primeiro de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida está regulamentada na Resolução 14/2013. Nessa primeira fase, a obrigatoriedade envolve os seguintes processos Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 26/09/2013
Definidas listas tríplices da advocacia
para o TJ-SP
Foram definidas pelo Órgão
Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo as duas listas tríplices para
preenchimento de vagas no TJ-SP pelo quinto constitucional da Ordem dos
Advogados do Brasil. As listas seguem agora para o governador Geraldo
Alckmin, que não precisa levar em conta a posição para indicar os
substitutos dos desembargadores Francisco Rossi e Luiz Antônio Rizzato
Nunes, que se aposentaram em setembro de 2012. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 25/09/2013
Cai suspeito de vazar dados do
Metrô
O engenheiro Pedro Benvenuto pediu ontem demissão do cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parceria Público-Privadas) do governo de São Paulo, dois dias após a Folha ter revelado que havia suspeitas de que ele repassara dados do Metrô a uma empresa de consultoria. A empresa pertence a Jorge Fagali Neto, investigado pela Polícia Federal desde 2008 sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da multinacional francesa Alstom a políticos. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 26/09/2013
Comunicado do Conselho da
PGE
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2013
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2013
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