Senador confirma presença em ato da Advocacia Pública

O Senador Pedro Taques (PDT/MT) recebeu em audiência nesta segunda-feira (02/09), o Presidente da ANAPE, Marcello Terto e os Procuradores Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral – Presidente da APROMAT – e o Secretário-Geral da ANAPE, Bruno Hazan. Na ocasião Taques agradeceu o convite para participar do ato público em Defesa da Advocacia Pública que acontece amanhã (03/09) no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Braasília. O senador garantiu sua presença no evento e reafirmou seu apoio ao movimento lembrando sua atuação como Procurador do Estado de São Paulo: “Meu chefe na época era o Michel Temer”, observou. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 2/09/2013

TRF-3 adota petição eletrônica na subseção Santo André 

A partir desta segunda-feira (2/9), é possível a propositura de ações através da internet na subseção Santo André da Seção Judiciária de São Paulo, ligada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Regulamentado pela Resolução 509 do TRF-3, o peticionamento eletrônico vale para procedimentos do juizado especial cível, junto aos juizados especiais federais. Estabelecido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais após estudos do projeto pela comissão formada por juízes e servidores, o cronograma aponta as datas de implantação em outras unidades. Em 4 de novembro, o peticionamento será adotado em todas as unidades da Seção Judiciária de São Paulo. Clique aqui 

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF-3, de 2/09/2013

Novos ministros defendem repercussão geral para o STJ 

A aprovação da proposta que cria o mecanismo da repercussão geral para o Superior Tribunal de Justiça é fundamental para que a corte cumpra sua atribuição constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal. Não só por isso, mas também porque irradiará segurança jurídica para a sociedade e celeridade na tramitação dos processos no tribunal.  Essa é a opinião dos três novos ministros do STJ, que tomaram posse dos cargos na última quarta-feira (28/8). Os ministros Moura Ribeiro e Rogério Schietti, e a ministra Regina Costa, falaram rapidamente à revista Consultor Jurídico antes da solenidade de posse, depois de baterem a nova foto oficial do tribunal. Depois de seis anos em que vagas foram ocupadas por desembargadores convocados, a corte está com sua composição completa. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 2/09/2013

Tribunal cria comissão de ministros para analisar projeto do novo CPC 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou uma comissão para analisar e sugerir alterações no projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). A comissão é composta pelos ministros Nancy Andrighi (presidenta), Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti e Antonio Carlos Ferreira, e conta com o apoio dos juízes auxiliares da presidência Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas. Clique aqui 

Fonte: site do STJ, de 2/09/2013