Alckmin processa Siemens e diz que cartel não lesou só SP 

Acuado por denúncias de que um cartel agiu em licitações de trem e metrô em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que a prática se repetiu em outros Estados e anunciou que processará a Siemens. O governo paulista está no centro da crise que eclodiu após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abrir investigação sobre cartel em licitações em São Paulo e no Distrito Federal. "Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal --porque não houve cartel só aqui em São Paulo-- uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas", declarou Alckmin. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/08/2013

CNJ obriga que TJ-SP atenda todos em fila de espera 

O Conselho Nacional de Justiça deferiu liminar, nesta segunda-feira (12/8), determinando que o Tribunal de Justiça de São Paulo atenda todos os jurisdicionados e advogados que estiverem na fila de atendimento até as 19h. Em julho, o CNJ havia negado liminar, porém após um novo pedido do advogado Marcos Alves Pintar reconsiderou a decisão. Em sua decisão, o conselheiro Guilherme Calmon levou em consideração um novo argumento apresentado pelo advogado: os problemas técnicos no TJ-SP. De acordo com Pintar, o sistema interligado do Tribunal de Justiça de São Paulo vem apresentando problemas técnicos, o que faz com que o atendimento fique prejudicado, aumentando consideravelmente a fila de espera. O advogado explica que, desde que o CNJ negou o primeiro pedido de liminar, começou a monitorar o funcionamento do TJ-SP e apontar ao CNJ as falhas e paralisações do sistema. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 13/08/2013

TJ-SP suspende prazos por problemas com tecnologia 

Os prazos processuais da Justiça estadual de São Paulo estão suspensos na segunda-feira (12/8) e nesta terça-feira (13/8) por causa de problemas técnicos na rede interna e no banco de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo comunicado que está no site do TJ desde a manhã desta terça, o sistema “tem apresentado intermitências e ocasionando lentidão generalizada no acesso a todas as aplicações e serviços”. A lentidão no sistema acontece por causa das mudanças na infraestrutura de tecnologia no tribunal, ocorridas no primeiro semestre deste ano, segundo informações do próprio TJ. O que acontece é que a infraestrutura mudou, mas nem todos os sistemas foram atualizados, e a atualização desses sistemas é o que causa a intermitência no banco de dados do tribunal. O resultado é lentidão e queda na consulta processual online e na atualização das publicações processuais digitais, como o andamento processual que fica disponível no site do TJ. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 13/08/2013

Comunicado do Centro de Estudos 

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/08/2013