TJ SP participa da solenidade de posse de 101 novos procuradores do Estado 

A cerimônia que empossou 101 novos procuradores do Estado nesta sexta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, contou com a participação do governador Geraldo Alckmin, do presidente da Assembleia Legislativa deputado Barros Munhoz, do presidente do Tribunal de Justiça desembargador Ivan Sartori, do procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa, da defensora pública-geral Daniela Sollberger Cembranelli e do procurador-geral do Estado Elival da Silva Ramos. Entre outras autoridades, também esteve presente o juiz assessor da Presidência Guilherme de Macedo Soares. Clique aqui 

Fonte: site do TJ SP, de 19/02/2013

Defensoria Pública-Geral participa de posse de novos Procuradores do Estado, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes    

A Defensora Pública-Geral, Daniela Sollberger Cembranelli, participou na tarde da última sexta-feira (15/2) da cerimônia de posse de 101 novos Procuradores do Estado de São Paulo, em solenidade ocorrida no Palácio dos Bandeirantes. A Defensora Geral compôs a mesa do evento junto ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin; o Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos; o Presidente do TJ-SP, Desembargador Ivan Sartori; o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa; e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Barros Munhoz. Clique aqui

Fonte: site da DPE/SP, de 19/02/2013

Procuradores do Estado tomam posse no Palácio dos Bandeirantes

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, e dos deputados Salim Curiati (PP), Fernando Capez (PSDB) e Ramalho da Construção (PSDB) foi realizada nesta sexta-feira, 15/2, a solenidade de posse dos procuradores aprovados no 21º concurso para a Procuradoria do Estado de São Paulo. Abriu a solenidade Elival da Silva Ramos, procurador geral do Estado e, em seguida, o candidato classificado em segundo lugar no concurso, Jorge Antonio Dias Romero, fez a leitura do Termo de Compromisso da categoria. Representando os novos procuradores, fez uso da palavra a candidata aprovada em primeiro lugar, Renata Santiago Pugliese. Encerrou a cerimônia o governador Geraldo Alckmin lembrando a importância da Procuradoria Geral para o funcionamento da justiça em nosso Estado. Clique aqui

Fonte: site da Alesp, de 18/02/2013

MP-SP prestigia solenidade de posse dos novos Procuradores do Estado 

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou, na tarde de sexta-feira (15), da solenidade de posse dos novos 101 Procuradores do Estado. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Governador do Estado, Geraldo Alckmin; do Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos; do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz; do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ivan Sartori, da Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli; de Secretários de Estado e de outras autoridades. Clique aqui 

Fonte: site do MP SP, de 19/02/2013

Projetos que atualizam CDC podem ser votados ainda neste semestre 

Os projetos de lei que atualizam o Código de Defesa do Consumidor devem ser votados pelo Plenário do Senado até o fim do primeiro semestre. A previsão foi feita nesta terça-feira (19) pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) durante audiência pública encerrada há pouco. Rollemberg e Ferraço são, respectivamente, presidente e relator da comissão temporária que avalia essas propostas. Clique aqui 

Fonte: Agência Senado, de 19/02/2013

OAB-SP defende eleição direta para o Conselho Federal 

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo presidida por Marcos da Costa conseguiu o apoio do Conselho Seccional da OAB-SP para formalizar o apoio às eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB. Atualmente, o pleito é formalizado pelo voto de um colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros federais. A advocacia paulista conta com mais de 320 mil inscritos, tornando-se, caso as eleições passem a ser feitas de forma direta, o maior colégio eleitoral do país. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 20/02/2013

Eventos de juízes podem ter até 30% de patrocínio privado, decide CNJ 

Os encontros de magistrados promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura podem receber patrocínio de até 30% de empresas privadas, determinou, nesta terça-feira (19/1), o Conselho Nacional de Justiça . A decisão, obtida por maioria de 10 votos a 5, é um recuo em relação a ideia original, que vedava qualquer tipo de patrocínio. Após pedido de vista, o tema voltou ao plenário do CNJ nesta terça-feira e a maioria seguiu a proposta dos conselheiros Carlos Alberto de Paula e Francisco Falcão, atual corregedor-geral de Justiça. O texto final foi costurado no último fim de semana pelos dois conselheiros. O objetivo era que apenas uma proposta chegasse ao plenário. Clique aqui 

Fonte: Agência Brasil, de 19/02/2013

Federalização da dívida de precatórios é melhor solução 

Retorna à pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADI 4.357, tratando da inconstitucionalidade da chamada “Emenda do Calote”. Como o mesmo STF julgou inconstitucional recentemente outra Emenda parecida (a 30, que deu 10 anos de moratória em 2000), é razoável presumir que a 62 terá o mesmo destino. A OAB, que lidera a ADI 4.357, juntamente com muitas outras instituições da sociedade civil, aguarda serenamente o resultado do julgamento, mas, seja ele qual for, o day after exigirá movimentos práticos, objetivos e imediatos para a reestruturação dos precatórios no mundo real. Nada impede, tampouco, que medidas preventivas sejam tomadas, como sugerido a seguir. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 20/02/2013

Comunicado do Conselho da PGE 

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, a partir de 22 de fevereiro de 2013, as sessões ordinárias do Órgão passarão a se realizar às sextas-feiras, com início às 10 horas. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2013