Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, Convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados, para participação no “Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado”, a realizar-se no período de 18 a 27-02-2013, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme programação anexa. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/02/2013

425 mil ações que dependem do STF estão paradas

Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. As informações são do portal G1. Em seu discurso de posse como presidente do STF, no dia 1º de fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa disse que mais de 500 mil processos estavam parados em outras instâncias, em razão do trâmite de Recursos Extraordinários com repercussão geral já reconhecida. Na ocasião o ministro afirmou ainda que há no STF mais de 65 mil processos aguardando julgamento, sendo que 700 já foram incluídos em pauta e publicados no Diário de Justiça. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 18/02/2013

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo abriu os cofres e pagou R$ 5,34 milhões a um grupo de 41 servidores - todos funcionários administrativos - em dezembro de 2012. O mais bem aquinhoado, Dogival dos Santos Hipólito, secretário judiciário, levou de uma só vez R$ 300.089,55 a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Os dados estão disponíveis no site do tribunal. O TRE informou que a verba de fim de ano - liberada a toque de caixa enquanto cresce a fila de precatórios - teve respaldo em acórdão da própria corte, relatado em votação unânime no dia 8 de novembro. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/02/2013

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) distribuiu nota pública em que manifesta solidariedade aos Defensores Públicos diante do veto presidencial ao projeto de autonomia financeira da Defensoria Pública. Eis a íntegra da manifestação Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, de 18/02/2013