Ophir Cavalcante se despede do CNJ e relembra luta pelos poderes do Conselho 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou nesta terça-feira (29/1) de sua última sessão no cargo, o que lhe dá direito a oficiar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as sessões plenárias. “A OAB, ao longo das diferentes gestões, sempre foi aqui respeitada, ouvida e esteve ao lado do CNJ com o objetivo de fortalecer a Justiça brasileira”, afirmou. Clique aqui 

Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 29/01/2013

CNMP decide sobre a liberação de procurador de Minas para ocupar uma diretoria da Light                

Está na pauta dos julgamentos do Conselho Nacional do Ministério Público nesta quarta-feira (30/1) a controvertida liberação de um Procurador de Justiça de Minas Gerais para ocupar a diretoria jurídica da Light S/A, no Rio de Janeiro. O caso se arrasta no CNMP desde meados de 2011, quando três membros do MP mineiro questionaram decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O relator do caso é o conselheiro Alessandro Tramujas Assad. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, de 29/01/2013

TJ SP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória 

A 10ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente ação que determinou que uma professora da rede estadual e a Fazenda do Estado de São Paulo  indenizem por danos morais uma aluna de curso supletivo do 2ª grau que sofreu constrangimento referente à cor de sua pele, durante a  aula. Clique aqui 

Fonte: site do TJ SP, de 30/01/2013

Aasp completa 70 anos de serviços aos advogados 

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) completa 70 anos nesta quarta-feira (30/1). Para celebrar as décadas de serviços aos advogados, a entidade resolveu prestar mais um. No dia de seu aniversário, inaugura a Central de Apoio ao Associado, que oferecerá auxílio em tarefas do processo judicial eletrônico, como digitalização de documentos e peticionamento eletrônico. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 29/01/2013

Resolução PGE nº 2, de 28-1-2013 

Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Procuradoria Geral do Estado, definida pela Resolução PGE nº 9, de 9 de abril de 2012 Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 30/01/2013