OAB-SP reafirma preocupação com processo eletrônico 

O primeiro encontro da atual gestão da OAB paulista reuniu os diretores das subsecções no último dia 25 de janeiro, no Novotel Jaraguá, e teve como um dos temas principais a implantação do processo eletrônico no estado. “O peticionamento eletrônico é um grande desafio, os avanços da Justiça que implicam no uso da tecnologia são importantes, a Ordem sempre aplaudiu, mas fixou-se data na capital e interior para que os novos processos tramitem somente de forma eletrônica”, afirmou o presidente, Marcos da Costa. No Fórum João Mendes, a petição eletrônica entra em vigor na sexta-feira (1º/2). Clique aqui 

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-SP, de 28/01/2013.

Parte do Fórum João Mendes só aceitará petição digital 

Em meio a controvérsias no mundo jurídico, as 45 varas cíveis do fórum João Mendes, que integra o Tribunal de Justiça de São Paulo, só poderão receber petições pela via eletrônica a partir desta sexta-feira (1º/2). A notícia é do jornal Folha de S.Paulo. Para Fernando Tasso, assessor do TJ para Informática, o sistema é de fácil manuseio. "Se um advogado sabe enviar e-mail com anexo, ele está qualificado a fazer o peticionamento eletrônico." O sistema pode ser mais complicado para quem já coleciona décadas na profissão. Mesmo reconhecendo benefícios como a celeridade no trâmite processual, o advogado Francisco de Assis Pereira, 78, teve de pedir ajuda a auxiliares para enfrentar a nova rotina. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 28/01/2013

CNJ julga desembargadores acusados de desvio milionário 

O Conselho Nacional de Justiça julga nesta terça-feira (29/1), em sessão extraordinária, processo disciplinar que apura o suposto envolvimento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande de Norte. Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz são acusados de irregularidades no pagamento de precatórios em um esquema que teria desviado mais de R$ 22 milhões do tribunal. Clique aqui  

Fonte: assessoria de imprensa do CNJ, de 28/01/2013.

TJ/SP julga 784 mil recursos em 2012 

O TJ/SP julgou no ano passado 784.168 mil processos em 2º instância, sendo que, somente em dezembro, foram 51.856. A somatória abrange os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. De acordo com a movimentação processual, deram entrada em dezembro 30.607 novos recursos, com uma média diária de 2.354, perfazendo um total de 612.976 processos distribuídos em 2012 em 2ª instância. Atualmente estão em andamento 719.785 recursos, divididos nos cartórios de Câmaras (211.056); cartórios de processamento de recursos aos Tribunais Superiores (64.407); Acervo do Ipiranga (301.157); Gabinetes da Seção Criminal (33.295); Seção de Direito Público (41.064) e Seção de Direito Privado (68.806). No total de processos que se encontram em gabinetes, não estão contabilizados os recursos internos. Clique aqui 

Fonte: site do TJ SP, de 28/01/2013