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Nov
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Comunicado: lista de classificação por
antiguidade
Lista de classificação por
antiguidade na carreira para fins de procedimento de alteração de
classificação a pedido (artigo 106, parágrafo único, LC 478/86), elaborada
conforme Deliberação CPGE 260/11/2012 Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
24/11/2012
SP divulga índice para cálculo de
ICMS
Máquinas, aparelhos,
bicicletas e suas partes passam a ter novas bases de cálculo do ICMS no
Estado de São Paulo a partir do ano que vem. Os novos valores foram
divulgados por meio das portarias da Coordenadoria da Administração
Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda nº 150 e 151. Ambas foram
publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. Clique
aqui
Fonte: Valor Econômico, de 26/11/2012
Campanha liga veto de reajuste a
investigações do MP
Procuradores estão fazendo
circular por e-mails e redes sociais uma campanha pela valorização do
Ministério Público da União. O carro-chefe do movimento é um vídeo que
insinua uma ligação entre o veto ao reajuste no orçamento do MPU — feito
pelo Executivo — à “investigação e condenação de poderosos personagens da
política nacional”. O vídeo diz que a situação é “alarmante”: sete anos
sem reajuste de salário dos servidores, quatro anos sem reajuste dos
membros e uma taxa de 33% de abandono de cargos. “A quem interessa um
Ministério Público engessado e enfraquecido”, questiona o narrador. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 25/11/2012
Sinprofaz divulga nota sobre operação da
PF
O Sindicato Nacional dos
Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou, no sábado (24/11),
nota pública sobre a Operação Porto Seguro, da PF, que resultou no
indiciamento de servidores da Advocacia Geral da União e da Presidência da
República. No texto, o sindicato defende a exclusividade das funções da
Advocacia Pública Federal a membros de carreira da AGU e a independência
técnica como prerrogativa da atividade. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 25/11/2012
Comunicados do Conselho da
PGE
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/11/2012
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