OAB SP, AASP E IASP pedem ao TJ-SP mais prazo na implementação do processo digital

Por meio de ofício enviado ao presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Ivan Sartori, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de São Paulo), a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) manifestaram "preocupação quanto ao cronograma de implementação do processo eletrônico" e pediram "uma série de medidas para minimizar os problemas que poderão advir com a implantação do processo digital." Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 23/10/2012

CNJ defende novos métodos de solução de conflitos

A enorme quantidade de processos atualmente à espera de uma decisão judicial impõe ao Poder Judiciário o desafio de criar e promover métodos mais eficazes de solução de conflitos. Foi o que defendeu o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, durante a abertura do II Seminário sobre a Conciliação que acontece nesta segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Clique aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ, de 22/10/2012

TRT-2 suspenderá prazos nos dias 16 e 19 de novembro

Por causa dos feriados dos dias 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 (Dia da Consciência Negra), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspenderá o expediente em suas unidades nos dias 16 e 19 de novembro. A suspensão no dia 19 vale apenas para as unidades que comemorarão o Dia da Consciência Negra. A determinação, estabelecida pela Portaria 57/2012 e publicada no Diário Oficial de quarta-feira (17/10), também suspende os prazos processuais, a distribuição de feitos e as audiências. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-2. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 22/10/2012

Comunicados do Centro de Estudos

Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/10/2012