MARCOS DA COSTA VISITA A APESP 

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, fez nesta quarta-feira (5/9), às 16 horas, visita à Diretoria da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), tendo sido recebido pela presidente Márcia Maria Barreta Fernandes Semer e demais dirigentes na sede da entidade. Marcos da Costa disse ser uma honra poder retribuir a visita que a Diretoria da Apesp fez à OAB SP em junho. “Queremos demonstrar o apreço e apoio da Ordem a essa entidade coirmã, ratificando que a OAB SP é tanto a casa do advogado privado, quanto do advogado público. Defendemos as mesmas bandeiras”, afirmou Costa. Clique aqui 

Fonte: site da OAB SP, de 8/09/2012

Novo corregedor diz que ministros do STF terão reajuste salarial 

O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, disse ontem que nos próximos dias deve ser anunciado um reajuste para os ministros do  Supremo Tribunal Federal.Como o vencimento da corte é a referência para o teto salarial do funcionalismo, um eventual aumento abrirá caminho para ganhos  maiores em todo o poder público."Existe uma defasagem dos últimos seis, sete anos, mas parece que há negociações entre presidente do STF e a presidente Dilma e acho que nos próximos dias será anunciada uma reparação dos vencimentos", disse. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 7/09/2012

STF pede aumento de 7,12% a partir de janeiro de 2013 

O Supremo Tribunal Federal encaminhou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei que propõe reajuste de 7,12% para os ministros da corte. A proposta, enviada no dia 31 de agosto, provoca o chamado efeito cascata, pois atinge os demais tribunais superiores e a magistratura. Todos os salários do funcionalismo público são vinculados aos vencimentos dos ministros do STF. Pela proposta, o aumento deverá valer a partir de 1º de janeiro de 2013. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 9/09/2012

Marco Maia recebe direção da ANAPE

O Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu na manhã desta quarta-feira (05/09), em audiência, o Presidente da ANAPE, Marcello Terto, que estava acompanhado do 1º Vice-Presidente, Telmo Lemos Filho, da Presidente do Conselho Deliberativo, Santuzza da Costa Pereira, do Presidente da APEMS, Fábio Jun Capucho, e do Secretário-Geral do Conselho Consultivo, Luiz Henrique Cardoso. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 9/09/2012

O aparelhamento da AGU

Criada pela Constituição de 88 para defender o Executivo nos tribunais e assessorar juridicamente o presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) está vivendo a maior crise de sua história. Instalado em 1993, o órgão tem 7.481 integrantes, entre advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional - todos selecionados por concurso público. Mas, numa decisão tomada sem consulta a esses profissionais, o chefe do órgão, Luís Inácio Adams, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, de 10/09/2012

GOVERNO QUER FUNDO DE PENSÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS 

O governo federal trabalha nos últimos detalhes para a criação de um grande fundo de pensão para Estados e municípios, num esforço para controlar um déficit acumulado superior a R$ 1,5 trilhão. Levantamento inédito do governo, obtido pelo Estado, aponta que o déficit previdenciário de 25 Estados e Distrito Federal (DF) com seus servidores aposentados foi de R$ 1,46 trilhão em 2011. O volume total da falta de recursos dos Estados para honrar pagamentos aos funcionários inativos é ainda maior, uma vez que os dados de Minas Gerais foram deixados de fora, por causa de complicações legais entre o governo estadual e a União. Já as 26 capitais (incluindo Belo Horizonte) acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/09/2012