Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançará, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados dos tribunais e cartórios de todo o país. A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Clique aqui

Fonte: site do STF, de 13/04/2012

Estados pedem prazo maior para pagar dívida com União

Os Estados querem mais prazo e prestações menores para o pagamento de suas dívidas com a União. Secretários estaduais de Fazenda, reunidos ontem em Brasília, divulgaram comunicado em que defendem baixar os pagamentos mensais, que hoje chegam a 15% da receita em alguns casos, para 9%. A folga, argumentam, seria usada em investimentos. Os novos pedidos se somam ao pleito para que o governo federal reveja o índice de inflação usado na correção da dívida dos Estados. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/04/2012

DECRETO Nº 57.965, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2012 e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 13/04/2012

DECRETO Nº 57.970, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da Constituição do Estado de São Paulo quando do provimento de cargos em comissão e preenchimento de funções ou empregos de confiança, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 13/04/2012

Comunicado do Conselho da PGE

EXTRATO DA ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO

2011/2012

DATA DA REALIZAÇÃO: 12/04/2012 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/04/2012

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