Procuradora Márcia Semer é reeleita presidente da Apesp

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) elegeu, nessa quinta-feira (15/3), o corpo diretivo para o biênio 2012/2013. A chapa “Independência em Ação” recebeu 91,70% dos votos e a procuradora Márcia Semer foi reconduzida ao cargo de presidente da Associação. Foram 723 associados votantes. Além dos cargos direitos, a chapa vencedora apresentou candidatos aos conselhos assessor e fiscal da Apesp. Pela primeira vez, a eleição foi realizada por votação eletrônica. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 16/03/2012

Márcia Semer é reeleita presidente da Associação dos Procuradores de SP

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) elegeu, nessa quinta-feira (15/3), o corpo diretivo para o biênio 2012/2013. A chapa "Independência em Ação" recebeu 91,70% dos votos e a procuradora Márcia Semer foi reconduzida ao cargo de presidente da Associação. Foram 723 associados votantes.  Além dos cargos direitos, a chapa vencedora apresentou candidatos aos conselhos assessor e fiscal da Apesp. Pela primeira vez, a eleição foi realizada por votação eletrônica.  Clique aqui

Fonte: Portal R7, de 16/03/2012

Eleições na Apesp: chapa "Independência em Ação" é eleita com 92% dos votos

Com um expressivo quórum de 723 associados votantes, os concorrentes aos cargos diretivos da Apesp pela chapa "Independência em Ação" foram eleitos com 663 votos (91,70%) para dirigir a Associação no biênio 2012/2013. Márcia Semer, que foi reconduzida ao cargo de presidente, acredita que a mobilização ocorreu devido "ao envolvimento da carreira em grandes temas da Procuradoria, mostrando o respaldo dos associados à luta da atual gestão. Ademais, a comodidade da votação eletrônica - que foi realizada de forma inédita - também justifica o elevado quórum". Clique aqui

Fonte: site da APEB, de 17/03/2012

Empresa consegue isenção do IPVA de carro furtado

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deu ganho de causa à Assahi Máquinas em processo que envolvia isenção de IPVA de carro furtado da empresa. O pedido administrativo da suspensão do imposto havia sido negado pelo Detran, sob alegação de que o veículo não havia sido cadastrado junto ao órgão. A empresa, representada pelo escritório Nacle Advogados, entrou com ação contra a Fazenda de São Paulo pedindo o fim da cobrança mais indenização, no que foi atendida em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 4 mil de honorários advocatícios, em decisão do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/03/2012

SP transforma carreira de delegado em jurídica

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma emenda à Constituição Estadual que passa a reconhecer como jurídica a carreira de delegado de polícia. A emenda, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu o aval de todos os partidos e foi aprovada em segundo turno na última quarta-feira. A mudança é um pleito histórico da categoria. O texto que passou pelo Legislativo determina que, para concorrer à vaga de delegado nos concursos públicos, o candidato deverá comprovar, no mínimo, dois anos de atividades jurídicas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/03/2012

PGE reafirma validade de multas aplicadas pelo Procon

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em sessão realizada na última quarta-feira, 14.03, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade do artigo 57, e seu parágrafo único, da Lei federal nº 8.038, de 11.11.1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC) e, em consequência, a alegação de ilegalidade das portarias da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) que regulam as multas aplicadas pela fundação por infrações a esse mesmo CDC por parte das empresas fornecedoras. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 19/03/2012

Comunicado G.PR-1 nº 4, de 15-3-2012

A Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que estarão abertas para todos(as) os(as) Procuradores(as) do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 19 e 23 de março de 2012, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal da Seccional de Guarulhos (Sede e Setor de Acompanhamento de Processos de Franco da Rocha). Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2012

Comunicado PR de Campinas

A Procuradora do Estado respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Campinas faz saber que até o dia 28 de março de 2012, estão abertas as inscrições para o preenchimento de 4 (quatro) vagas para compor a Comissão de Concurso para seleção de estagiários de Direito na Área do Contencioso Geral para a Seccional de Piracicaba. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2012

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