Assista amanhã na TV Justiça ao programa "Argumento", com Evandro de Castro Bastos e Carlos Figueiredo Mourão

Na edição de amanhã (11/02), às 12h00, o programa "Argumento" terá como convidados Evandro de Castro Bastos, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, e Carlos Figueiredo Mourão, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (tema: Advocacia Pública nos municípios). A reprise será no dia 15, às 10h00. Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA (canal 184). Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 10/02/2012

Procurador geral apresenta ao Conselho anteprojeto de nova Lei Orgânica PGE  

O procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos, apresentou ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado, na manhã desta quinta-feira (09.02), o anteprojeto de nova Lei Orgânica da PGE (LOPGE), resultado do trabalho do grupo instituído pela Resolução PGE nº 14, de 08.02.2011, coordenado pela procuradora do Estado chefe do Centro de Estudos, Mariângela Sarrubbo Fragata, incumbido de promover a revisão e atualização do texto elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução PGE nº 142, de 25.04.2002, coordenado pelo então procurador geral adjunto, Mario Engler Pinto Junior. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 10/02/2012

Relatórios do novo CPC serão entregues em março

Os relatórios parciais sobre o novo Código de Processo Civil serão apresentados no início de março, nos dias 6 e 7. São cinco documentos, cada um deles relativos a um livro da lei. O objetivo, segundo autores da proposta, é reduzir o formalismo processual e o número de recursos judiciais, além de incentivar o uso da mediação como solução de conflitos. O texto, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara desde o início de 2011. As informações são da Agência Câmara. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 10/02/2012

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação

Em 2012, a PECs dos Recursos e do Conselho Nacional de Justiça serão prioridade de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O compromisso foi firmado pelo presidente do grupo, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que atendeu ao pedido dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO). As matérias devem entrar em pauta logo depois do carnaval. As informações são da Agência Senado. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 10/02/2012

Comunicado do Conselho da PGE

EXTRATO DA ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2011/2012

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/02/2012

Processo: 18575-57643/2012

Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado

Localidade: São Paulo

Assunto: Concurso de promoção na carreira de Procurador do Estado (condições em 31/12/2011) – Reclamações contra a lista de antiguidade. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/02/2012

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