Comissão Julgadora indica trabalho para receber prêmio "O Estado em Juízo"

Reunida na manhã desta quarta-feira (21.12), a Comissão Julgadora do prêmio “O Estado em Juízo - 2011”, composta pelos Doutores Maria Sylvia Zanella di Pietro, Patricia Faga Iglecias Lemos e Roque Antonio Carrazza, decidiu, por unanimidade de votos, indicar o trabalho do procurador do Estado Thiago Luis Santos Sombra, classificado na Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília (PESPB), para recebimento do prêmio. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 22/12/2011

Em 7/01, assista na TV Justiça ao programa "Argumento", com Thiago Sombra e Marcos Ribeiro de Barros

No primeiro programa de 2012 (7/01- sábado-, às 12h00), o "Argumento" terá como convidados Thiago Sombra e Marcos Ribeiro de Barros, procuradores do Estado, classificados na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Brasília (tema: atuação da PGE SP junto aos Tribunais Superiores). A reprise será em 11/01, quarta-feira, às 10h00. Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 22/12/2011

Advogados públicos são jovens e concurseiros

A advocacia pública brasileira é exercida por homens jovens, que ingressaram na carreira na última década e acham o trabalho excessivo e, em sua maioria, pretendem seguir outra carreira jurídica. Apesar disso, no momento, não estão estudando para um novo concurso. A conclusão é feita com base nas informações do I Diagnóstico da Advocacia Pública do Brasil, feito pelo Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com dados coletados em questionários em 2009 e 2010. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 22/12/2011

Juiz cancela inscrição em dívida ativa

A empresa Maqplas Indústria e Comércio de Máquinas obteve uma sentença na 2ª Vara Federal em Osasco que determinou o cancelamento da cobrança judicial de um débito fiscal de R$ 100 mil. O Fisco havia discordado da compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) realizada pelo contribuinte para o pagamento de outros tributos e inscreveu o débito em dívida ativa. A operação, entretanto, ainda estava em análise pela Receita Federal. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 22/12/2011

DECRETO Nº 57.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2012, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 22/12/2011

Pausa no Informativo Jurídico

Devido às festas de final de ano o Informativo Jurídico terá uma pausa entre os dias 23/12/2011 e 6/01/2012. Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 22/12/2011

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