Assista amanhã na TV Justiça ao programa "Argumento", com José do Carmo Mendes Júnior

Na edição de amanhã (10/12), às 12h00, o programa "Argumento" terá como convidado José do Carmo Mendes Júnior, procurador do Estado e secretário adjunto da Casa Civil. A reprise será no dia 14, às 10h00. Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA (canal 184). Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 9/12/2011

Homenagem aos advogados públicos

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, vai receber o título de patrono da Advocacia Pública Nacional. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), e o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) encabeçam a homenagem à classe. A solenidade acontece no dia 9 de dezembro, uma sexta-feira, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp (avenida Pedro Álvares Cabral, número 201, Ibirapuera). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 9/12/2011

Acontece Hoje na Alesp

10h - Sessão solene com a finalidade de prestar homenagem à Advocacia Pública Nacional e realizar a entrega do título de Patrono da Advocacia Pública Nacional ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por solicitação do deputado Fernando Capez (PSDB). No plenário Juscelino Kubitschek. Clique aqui

Fonte: site da Alesp. de 9/12/2011

AGU tenta reaver R$ 2,1 bilhões de recursos desviados

No último ano, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com 2.343 ações na Justiça pedindo de volta R$ 2,14 bilhões desviados dos cofres públicos por práticas de corrupção. Dos processos, 664 são contra prefeitos e ex-prefeitos, 429 contra servidores públicos e ex-servidores e 644 contra empresas privadas. Os dados referem-se ao período de 1 de dezembro de 2010 a 30 de novembro deste ano. No mesmo período, foram recuperados R$ 329,9 milhões, referentes a ações ajuizadas em anos anteriores. Clique aqui

Fonte: O Globo, de 9/12/2011

Resolução PGE nº 73, de 7-12-2011

Delega a atribuição de Administrador/PGE e designa Procuradores e Servidores para atuarem como Operadores Setoriais da PGE no CADIN Estadual Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/12/2011

STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS 27621) impetrado na Corte pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, que questionava a obrigatoriedade. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 9/12/2011

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