02
Dez
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Na edição de amanhã (3/12), às 12h00, o programa "Argumento" terá como convidado José Damião de Lima Trindade, ex-presidente da Apesp (tema: Direitos Humanos). A reprise será no dia 7, às 10h00. Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA (canal 184). Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 2/12/2011
UNAFE e
APESP acompanham audiência da PEC 443 na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara
O Diretor-Geral da UNAFE,
Luis Carlos Palacios, o Diretor de Relações Institucionais, Gustavo Maia e
a Secretária-Geral da APESP, Shirley Sanchez Tomé, participaram hoje pela
manhã, 01, de audiência da PEC 443-09 na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados. Além dos representantes da UNAFE e da
APESP, outros dirigentes do Fisco, da polícia federal, da auditoria do
trabalho, da defensoria pública, da Advocacia Pública e deputados também
compareceram à audiência. Clique
aqui
Fonte: site da Unafe, de 1º/12/2011
Apesar dos apelos da advocacia paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu durante sessão do Conselho Superior de Magistratura, nesta quinta-feira (1º/12), manter o Provimento 1.926/11, que determina que o período de recesso será entre os dias 26 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012. O período total de descanso dos advogados no estado de São Paulo fica estipulado entre os dias 24 de dezembro (sábado) e 2 de janeiro (segunda-feira), num total de 10 dias corridos. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/12/2011
Alesp aprova projeto que prorroga até 2015 o PIPQ dos servidores da PGE
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite da última quarta-feira, dia 30.11, o projeto de lei complementar que prevê a prorrogação, por mais quatro anos (até 21 de dezembro de 2015), do prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade – PIPQ conferido aos servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pela Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 (PLC nº 55/2011). Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 1º/12/2011
DECRETO Nº 57.554, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
Veda a realização de despesas que especifica e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 2/12/2011
DECRETO Nº 57.567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 2/12/2011
Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO
2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2011 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/12/2011
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