Juízes federais e trabalhistas param na quarta

“Nossa mobilização tem o objetivo de chamar a atenção não apenas dos Três Poderes do Estado, mas de toda a sociedade brasileira para esta realidade. Buscamos um Judiciário independente, que preste uma Justiça rápida  e acessível e que, no âmbito criminal, não admita a impunidade e a corrupção em nosso país”. A declaração é de Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na quarta-feira (30/11), a magistratura federal fará uma paralisação nacional. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 29/11/2011

Advocacia paulista pede mais tempo para descansar

Os advogados que atuam em São Paulo querem mais de uma semana para descansar no final do ano. Por isso, a OAB-SP, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) enviaram ao presidente do Tribunal de Justiça paulista pedido de reconsideração do Provimento 1.926/2011, que estabeleceu na Justiça Estadual recesso de 26 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012. O ofício foi enviado nesta segunda-feira (28/11). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 29/11/2011

Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que as atividades exercidas por assessores jurídicos do Ministério Público são incompatíveis com o exercício da advocacia. A Turma deu provimento a recurso impetrado pelo estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local. Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, um assessor do MP estadual entrou com ação para manter o direito de advogar, o que foi assegurado em primeiro grau. No julgamento da apelação do estado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença por considerar que não houve informação alguma no concurso público sobre a proibição do exercício da advocacia, nem foi solicitada a baixa da inscrição do servidor na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Clique aqui

Fonte: Blog do Fred, de 29/11/2011

Ministro Peluso abre Semana Nacional de Conciliação

Ao abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”. O ministro conclamou os tribunais brasileiros a darem continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o CNJ – para promover a prática de resolução de conflitos – e destacou a importância de se modificar o entendimento ainda vigente entre alguns magistrados e servidores de que proferir sentenças é mais importante do que conciliar. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 29/11/2011

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