Lei Antifumo reduziu concentração de CO 70% nos ambientes fechados de SP

Depois de dois anos e três meses em vigência, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados em todo o estado de São Paulo, reduziu em 73% a concentração do monóxido de carbono (CO), substância nociva produzida pelo cigarro nesses locais. Segundo o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, cerca de 500 mil estabelecimentos foram fiscalizados neste período e 99,8% estão cumprindo a lei estadual. Nos ambientes parcialmente fechados a queda foi 60% e nos abertos 61%. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 28/11/2011

Juízes podem ter férias trocadas por reciclagem

Em sua primeira entrevista como presidente do STF, o ministro Cezar Peluso disse algo óbvio e inconveniente: pode até demorar, mas a possibilidade de o Judiciário manter a prerrogativa das férias de 60 dias é nula. Vez por outra, como na entrevista da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, na semana que passou, o assunto volta à tona. Alguém toca no tema, alguma associação de juízes faz a defesa do privilégio e um vagalhão de jurisdicionados vocifera sua contrariedade. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 27/11/2011

Corte de salário não impedirá paralisação de juízes do Trabalho, diz líder da categoria

O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Renato Henry Sant'Anna, disse que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30/11). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais. O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 27/11/2011

Comunicado do Conselho da PGE

EXTRATO DA ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO

2011/2012

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2011 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/11/2011

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