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Nov
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Assista amanhã na TV Justiça ao programa "Argumento", com Zelmo Denari
Na edição de amanhã (5/11), às 12h00, o programa "Argumento" terá como convidado Zelmo Denari, vice-presidente da Apesp e um dos autores do Código de Defesa do Consumidor (tema: elaboração do Código de Defesa do Consumidor). A reprise será no dia 9, às 10h00. Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA (canal 184). Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 4/11/2011
Desembargadores apoiam a paralisação de juízes
A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) manifestou, por meio de nota, seu apoio integral à paralisação dos juízes federais marcada para o dia 30 de novembro e também ao represamento de ações que envolvam a União, como ficou decidido em assembleia geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Os juízes pedem "uma política remuneratória, estrutura de trabalho, segurança, previdência e saúde". Na nota, a Andes diz que "repudia, com veemência, a ameaça feita pelo Conselho da Justiça Federal aos briosos magistrados federais, bem como o incentivo ao denuncismo ao solicitar à Advocacia-Geral da União que comunique as corregedorias dos Tribunais Regionais Federais os magistrados que colocarem em prática o que foi decidido, democraticamente, em Assembleia Geral da classe". Clique aqui
Fonte: Conjur, de 4/11/2011
Suspenso julgamento sobre norma potiguar de contribuição por inativos
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3477 que questiona o artigo 3º, caput e parágrafo único, da Lei estadual 8.633/05, do Rio Grande do Norte. Na ação, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta a instituição da contribuição previdenciária dos servidores estaduais inativos. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 4/11/2011
Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO
2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 03/11/2011 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 4/11/2011
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