Conselheiro do CNJ apoia greve dos juízes

O juiz Fernando Tourinho Neto (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), membro do Conselho Nacional de Justiça, enviou mensagem a uma lista de discussão na internet conclamando juízes federais a represarem ações contra a União e a paralisarem os trabalhos em 30 de novembro. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/10/2011

Medidas dos juízes federais para dificultar atuação processual da União são ilegais e antiéticas

O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido em sessão nesta segunda-feira (24), decidiu cientificar o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Gabriel Wedy, de que considera ilegal e antiética a concentração das intimações e citações da União Federal, anunciada pela entidade para o próximo dia 29 de novembro, nos termos do voto do presidente do Conselho, ministro Ari Pargendler. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 25/10/2011

STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente

O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 25/10/2011

TJ paulista cria Programa de Gestão Documental

O Tribunal de Justiça de São Paulo irá implementar um Programa de Gestão Documental. Por meio de convênio firmado com o governo do estado, haverá a transferência de processos guardados até 1940 para o Arquivo Público do Estado, onde serão restaurados e disponibilizados para consulta. Em uma segunda etapa serão selecionados processos guardados a partir de 1940. A expectativa é de que mais de 70 milhões de processos passem pelo programa. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 25/10/2011

Imprevidência

A administração petista está diante de mais uma demonstração dos riscos de sua morosidade na reforma da Previdência dos servidores públicos. Está em curso uma escalada dos pedidos de aposentadoria no funcionalismo da União, o que tende a se acentuar nos próximos anos em razão do envelhecimento do quadro de pessoal. Em 2011, uma média de 1.290 servidores federais têm se aposentado a cada mês nos três Poderes. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, de 25/10/2011

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Fonte: site da Apesp, de 25/10/2011

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