Assista amanhã na TV Justiça ao programa "Argumento", com Luis Palacios, diretor geral da UNAFE

Na edição de amanhã (22/10), às 12h00, o programa "Argumento" terá como convidado Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa, diretor geral da União Nacional dos Advogados Públicos Federais (Unafe) (tema: advocacia pública federal - AGU em destaque). A reprise será no dia 26, às 10h00. Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA (canal 184). Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 21/10/2011

União usa e-mail para cobrar devedores

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recuperar, com simples trocas de e-mails, milhões de reais desviados dos cofres federais por administradores públicos - especialmente prefeitos e ex-prefeitos - e empresas. Por meio do que batizou de "conciliação virtual", o órgão está negociando dívidas de até R$ 100 mil, reconhecidas em julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto foi iniciado em junho, em São Paulo, e deve ser estendido para todo o país.

Com conciliações - a maior parte delas ainda feita por meio de audiências -, o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, criado em 2009 e composto por 110 advogados da União, já conseguiu recuperar aproximadamente R$ 20 milhões neste ano. Oitenta por cento desse valor foram obtidos com acordos em execuções de julgados do TCU. O grupo também é responsável por ajuizar ações de improbidade administrativa e civis públicas de natureza ambiental ou patrimonial. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 21/10/2011

TRT paulista volta ao trabalho, mas suspende prazos

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), Nelson Nazar, voltou atrás e decidiu reabrir a corte. Na última sexta-feira, a Portaria 62 anunciava o fechamento por tempo indeterminado das varas do trabalho, até que a criação do Banco Nacional de Devedores da Justiça fosse finalizada. Nesta quinta-feira (20/10), nova portaria suspende a determinação e também suspende os prazos na Justiça do Trabalho em São Paulo, diante da greve dos servidores. De acordo com a Portaria 64, de 2011, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20/10), ficam suspensos os artigos 6º da Portaria 62, de 2011, e também seu Anexo 4. O primeiro dispunha sobre o funcionamento da primeira instância e o recebimento de petições e a segunda trazia um cronograma sobre como seria organizada a força-tarefa. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 21/10/2011

Resolução PGE nº 68, de 19-10-2011

Institui Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas para os fins que especifica Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 21/10/2011

Resolução PGE nº 69, de 19-10-2011

Art. 1º - Ficam acrescentados ao Quadro de Assistentes Técnicos da Fazenda do Estado, que atuam nas ações que versam sobre matéria ambiental e correlatas relativas às áreas preservadas, criado pela Resolução PGE nº 47, de 10.09.2009, os

seguintes profissionais: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 21/10/2011

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA aos Servidores da PGE que estão abertas 12 vagas para inscrição no Curso – “Treinamento do Sistema de Protocolo Único – GDOC – 2.ª Turma”, a ser ministrado pelo Sr. Edvam Pereira de Miranda – Administrador Geral do

Sistema de Protocolo Único/PGE no dia 27 de outubro de 2011, das 9h às 17h, na sala 174 – Informática da Fazesp no Prédio da Secretaria da Fazenda, localizada na Avenida Rangel Pestana, n.º 300, 17º andar, Praça da Sé, São Paulo, SP. As inscrições deverão ser encaminhadas ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 25 de outubro às 13h, pelo fax (11) 3130-9512 ou por correio eletrônico – Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR ou aperf-cepge@sp.gov.br), nos termos do modelo em anexo. Na hipótese de o número de inscritos superar o número de vagas, será realizada a indicação dos participantes pelo Centro de Estudos, com base na relação dos servidores que ainda não participaram do treinamento e que realizaram a pré-inscrição até o dia 29 de agosto de 2011. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/10/2011

Comunicado: PR de Santos

O Procurador do Estado respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Santos, atendendo ao determinado na Deliberação CPGE nº 67/2005, comunica aos Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, a abertura de inscrições para composição da comissão de concurso para seleção de estagiários da Procuradoria Regional de Santos. A comissão será composta por 5 (cinco) Procuradores do Estado. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/10/2011

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Com o propósito de manter um contato mais próximo com o seu associado,  a Apesp solicita que o cadastro dos colegas seja atualizado  por meio do site www.apesp.org.br  ! A iniciativa permitirá que você receba corretamente as newsletters – “Acontece na Apesp”, “Apesp no Legislativo”, “Notícias do Conselho” e “Infojur” –, os comunicados da Diretoria, as correspondências e publicações da Apesp. Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 21/10/2011

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