30
Set
11
Assista amanhã na TV Justiça ao programa "Argumento", com o vice-presidente da República, Michel Temer
Na edição de amanhã (1º/10), às 12h00, o programa "Argumento" terá como convidado o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante a entrevista, o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo - que recepcionou a presidente da Apesp Márcia Semer e toda a equipe da TV PUC SP em seu escritório político - pôde detalhar a sua trajetória na PGE SP e a carreira política, além de abordar temas de interesse da Advocacia Pública. A reprise será no dia 5, às 10h00. Para sintonizar a TV Justiça: Digital (canal 64); Net São Paulo (canal 6); TVA (canal 184). Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 30/09/2011
Metrô ignora Promotoria e mantém contrato da linha 5
O Metrô de São Paulo decidiu não acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e vai manter os contratos sob suspeita e as obras de prolongamento da linha 5-lilás -entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin. A resposta da estatal foi protocolada ontem, um mês depois de o Ministério Público orientá-la a anular a contratação das empresas por "vício de ilegalidade". O Ministério Público deverá entrar com ação na Justiça e pedir a responsabilização do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, pela decisão. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/09/2011
PEC propõe mudanças na forma de pagamento
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, e o diretor de Assuntos Legislativos, Germano Siqueira, entregaram sugestão de Proposta de Emenda à Constituição ao senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (29/9). O anteprojeto prevê a modificação do artigo 100 da Constituição Federal, para instituir um novo modelo de execução em face da Fazenda Pública, para extinguir o vigente modelo de precatório. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 30/09/2011
A crise da Justiça
Diante da forte reação da opinião pública e das críticas ao corporativismo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu com sensatez ao adiar o julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionando as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes acusados de desvios de conduta.
Até terça-feira, a tendência da Corte era acolher o recurso da AMB, abrindo caminho para que o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário só examinasse denúncias já julgadas pelas corregedorias dos tribunais. Mas, diante das reações da opinião pública e, principalmente, do Senado ao bate boca entre o presidente do STF e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, os ministros concluíram que não havia clima para tomar qualquer decisão. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, de 30/09/2011
Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, convoca os Servidores da PGE para o Treinamento da Nova Conectividade Social ICP, a ser ministrado pelo Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Estado – DA/PGE, que será realizado no dia 5 de outubro de 2011, das 9h às 13h no Auditório do Centro de Estudos/PGE, localizado na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, como segue Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/09/2011
Comunicado do Conselho da PGE
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/09/2011
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Fonte: site da Apesp, de 30/09/2011
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