Apesp e OAB-SP discutem sobre a advocacia pública

Na próxima sexta-feira (27/5), a Associação dos Procuradores de São Paulo (Apesp) e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentarão o seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”. A ideia é debater a atual conjuntura da advocacia pública brasileira e suas perspectivas para o futuro. O evento contará com a presença de José Antônio Dias Toffoli, ministro do STF; Cármen Lúcia, ministra do STF; Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB; ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP; Márcia Semer, presidente da Apesp; Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo; Celso Coccaro Filho, procurador-geral do município de São Paulo; Fernando Cesar Caurim Zanele, 1º vice-presidente da Anape; Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa, diretor geral da Unafe; Fernando Capez, deputado estadual de São Paulo (PSDB); e Marcelo Vieira de Campos, secretário nacional da Reforma do Judiciário. Ainda faltam confirmar presença o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o vice-presidente da República, Michel Temer Clique aqui

Fonte: Conjur, de 17/05/2011

ADVOCACIA PÚBLICA É TEMA DE SEMINÁRIO DA OAB SP E APESP

A OAB SP e a Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) realizam no dia 27 de maio, no Espaço Apesp (Rua Tuim, 932, Moema – São Paulo), o seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”. A abertura, às 8h15, será realizada pelos presidentes da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e da Apesp, Márcia Semer. Entre os participantes, a programação prevê o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e deputados. Clique aqui

Fonte: site da OAB SP, de 16/05/2011

Apesp e OAB SP promovem o Seminário

No próximo dia 27/05,  a Associação dos Procuradores de São Paulo (Apesp) e a OAB/SP realizarão o Seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”, com o objetivo de debater a atual conjuntura da Advocacia Pública brasileira e suas perspectivas para o futuro. O evento contará com a presença de proeminentes nomes da área jurídica: Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP; Márcia Semer, presidente da Apesp; ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo; Celso Coccaro Filho, procurador-geral do município de São Paulo; Fernando Cesar Caurim Zanele, 1º vice-presidente da Anape;  Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa, diretor geral da Unafe; Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB; Dias Toffoli, ministro do STF; Cármen Lúcia, ministra do STF; deputado estadual Fernando Capez (PSDB/SP); ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (a confirmar); Marcelo Vieira de Campos, secretário nacional da Reforma do Judiciário

O Seminário será encerrado com o pré-lançamento do Programa “Advocacia Pública em Ação”.  Produzido pela Apesp/TV PUC-SP em formato de entrevistas, esse programa será o primeiro sobre advocacia pública a ser veiculado na televisão do país, pela TV Justiça. Clique aqui

Fonte: site do deputado Fernando Capez, de 17/05/2011

Estado de São Paulo pede que Supremo suspenda ordem de sequestro de R$ 98,8 milhões

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou com Suspensão de Segurança (SS 4384) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender os efeitos da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SP), que autorizou o prosseguimento de um pedido de sequestro de verba pública no valor de R$ 98,8 milhões, em virtude de suposto inadimplemento de parcela de precatório não alimentar submetido ao parcelamento do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de 1988. Cabe ao presidente do STF analisar o pedido. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 17/05/2011

A jurisprudência do TST

Numa iniciativa que deve servir de exemplo para todos os tribunais superiores do País, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender todos os julgamentos desta semana, para que seus ministros possam discutir propostas de atualização da jurisprudência e de modernização dos procedimentos administrativos. A última vez que a Corte tomou essa iniciativa foi em 2003. Foram então analisadas todas as súmulas da Corte, resultando em mais de cem alterações - todas bem recebidas pelos procuradores do Trabalho e pelos advogados representantes de empresas e trabalhadores. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, de 17/05/2011

Execução fiscal contra devedor já falecido não pode ser redirecionada

A ação iniciada contra devedor, com citação válida, pode ser redirecionada aos herdeiros se a morte ocorre durante o processo de execução. Porém, se o devedor já estava morto no ajuizamento da ação de execução fiscal, não se pode falar em substituição da certidão de dívida ativa. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em um recurso da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul. O relator no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, observou que, mesmo quando a relação processual já está estabilizada, pela citação válida do devedor, a jurisprudência do STJ proíbe a modificação do sujeito passivo, conforme a Súmula 392. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 17/05/2011

LEI Nº 14.457, DE 16 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 17/05/2011

LEI Nº 14.460, DE 16 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 17/05/2011

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