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Mai
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Alesp: Comissões permanentes elegem presidentes
Nesta quinta-feira, 12/5, várias comissões permanentes da Assembleia Legislativa reuniram-se para a eleição de seus presidentes. A partir de acordo entre lideranças partidárias, houve consenso nas indicações.Nesta 17ª Legislatura há importantes modificações na composição das comissões temáticas em relação às anteriores, em obediência às resoluções 869 e 872/2011, que alteraram o Regimento Interno da Casa. O número de comissões permanentes passou de 23 para 15, aglutinando a função de algumas numa única, extinguindo outras, e aumentando o número de membros para 11 ou 13. Anteriormente, havia comissões com sete e com nove membros. Clique aqui
Fonte: site da Alesp, de 13/05/2011
Rejeitada denúncia contra procurador regional da República que enviou e-mail corporativo sobre colega
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurador regional da República acusado da suposta prática do crime de difamação, duplamente qualificada. O julgamento do caso estava suspenso devido ao pedido de vista do ministro Castro Meira que, nesta quinta-feira (11), trouxe o seu voto-vista. O ministro Castro Meira divergiu do entendimento do relator da ação penal, ministro João Otávio de Noronha, que votou pelo recebimento da denúncia entendendo que, pelo teor do veículo utilizado pelo procurador Mário Ferreira Leite, sua intenção foi a de expor a vítima (também procurador), perante o órgão que atua, com o propósito de afetar-lhe a reputação ou afetar o prestígio que eventualmente goze no Ministério Público Federal. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 13/05/2011
"Exame de Ordem destrói famílias"
Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi enfático: “Vou enfrentar questão pelo lado constitucional, não emocional”.
Em seguida, passou a desnudar o seu lado constitucional da questão: “O Exame de Ordem destrói famílias.” (...) O palco das sustentações de Ponce de Leão foi o plenário número 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O motivo foi a audiência pública convocada pela Comissão de Educação e Cultura para discutir o fim da obrigatoriedade do Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa advogar. A audiência foi feita a pedido dos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Antonio Carlos Biff (PT-MS). Clique aqui
Fonte: Conjur, de 13/05/2011
Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO
2011/2012
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2011
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/05/2011
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