STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. A reformulação visa facilitar a pesquisa dos usuários que utilizam essa importante ferramenta do site do Tribunal. A ideia da reformulação é, além de deixar mais intuitivas as opções de busca, tornar mais acessíveis as ferramentas especiais de consulta disponíveis na página. As ferramentas especiais foram lançadas pela Secretaria de Jurisprudência do Tribunal em outubro de 2010, como uma forma de oferecer novas possibilidades de consulta para os usuários. Por meio de uma delas, a aba de pesquisas prontas de jurisprudência, é possível ter acesso a pesquisas organizadas por temas jurídicos de destaque, facilitando o acesso do usuário ao conjunto de decisões sobre diversos assuntos relevantes já enfrentados pela Corte. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 4/05/2011

Justiça paulista concede liminares contra o plantio de eucalipto

A Justiça de São Paulo concedeu liminares que proíbem o plantio, o corte e o transporte de eucalipto em cidades do Estado. Pelo menos três municípios do Vale do Paraíba já tiveram decisões judiciais que restringem a atividade: Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga e Piquete. Em outros dois, Redenção da Serra e Taubaté, uma ação civil pública para suspensão do plantio já foi encaminhada pela Defensoria Pública do Estado. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 04/05/2011

Presidente do TCU sugere mudanças no projeto que altera a Lei das Licitações

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamim Zymler, elogiou o projeto de iniciativa do governo federal que altera a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), mas fez várias sugestões à proposição com o objetivo de que o sucesso da nova norma seja ampliado. Ele participou de audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para debater o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e controle. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto (PLC 32/07) está pronto para entrar na pauta de votações do Plenário, na forma de substitutivo elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quando do exame da proposição na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Clique aqui

Fonte: Agência Senado, de 4/05/2011

Comunicado do Conselho da PGE

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que a 15ª Sessão Ordinária do biênio 2011/2012, agendada para o próximo dia 06 de maio (sexta-feira), com início às 10h00, realizar-se-á na Sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, com endereço na Rua Joaquim Távora, nº 93, Vila Mathias – Santos/SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 4/05/2011

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