Presidente do STF e deputados federais discutem o 3º Pacto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu nesta sexta-feira (29), os deputados federais Paes Landim (PTB-PI), Roberto Policarpo (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O grupo debateu  questões relacionadas ao 3º Pacto Republicano, que está sendo elaborado em conjunto pelos Três Poderes. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 2/05/2011

Desembargadores se mexem para acabar com atraso

A Resolução 542/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, baixada com o objetivo de dar celeridade a prestação da Justiça no estado mais rico do país, controlar a produtividade dos desembargadores e extinguir o acervo de processos que entraram no Judiciário de São Paulo antes de 2006, começa a dar frutos, mesmo antes de sua efetiva aplicaçãoEm suas andanças pelo país, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, tem destacado que não se pode submeter a sociedade à grande injustiça de não ver seus litígios terminados. A população, diz o ministro Peluso, anseia por uma Justiça mais eficaz, que resolva conflitos com a rapidez que o momento exige. "A aspiração por um resultado rápido é ingrediente de segurança jurídica e sem a qual o Direito não tem ética", afirmou no início de abril o presidente do STF numa palestra para advogados em São Paulo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 2/05/2011

Número de processos relativos à área de saúde em tramitação passa de 240 mil

Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) são conhecidos dos brasileiros. E as reclamações não ficam só no boca a boca. Levantamento recente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o país. O levantamento começou a ser feito no meio do ano passado e ainda falta computar os dados de três tribunais. Até agora, o estado onde há mais ações é o Rio Grande do Sul: 113 mil. O número é mais que o dobro do segundo colocado, São Paulo, que tem 44.690 ações. O Rio de Janeiro é o terceiro colocado, com 25.234 ações. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 2/05/2011

Comunicado GPGE

O Procurador Geral do Estado faz saber que estarão abertas a todos os procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 2 a 5 de maio de 2011, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrar Comissão do VIII Concurso

de Seleção de Estagiários de Direito do Gabinete do Procurador Geral do Estado. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/04/2011

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