UNAFE busca no Congresso mais apoio para projetos da Advocacia Pública

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve, nesta terça-feira (26/04), reunido com parlamentares buscando aumentar a visibilidade da Advocacia Pública Federal e da UNAFE no Congresso Nacional. Uma das primeiras visitas foi ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Em reunião com o senador Taques, que contou também com a presença do Coordenador Parlamentar da Apesp, Thiago Sombra, foi tratada a importância da Advocacia Pública para o desenvolvimento do Estado, citando ainda como exemplo a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) na recuperação de créditos em execução do TCU, como explicou o Diretor-Geral da UNAFE. Clique aqui

Fonte: site da Unafe, de 27/04/2011

Juízes decidirão greve em até 90 dias

Os juízes federais em todo o país realizaram ontem paralisação de 24 horas e não descartam entrar em greve. Eles cobram mais engajamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em favor das reivindicações da categoria.

A greve será decidida em até 90 dias, em uma nova assembleia a ser promovida pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). A paralisação nos Estados, no entanto, teve diferentes níveis de adesão. Em alguns, as audiências foram  remarcadas e os juízes federais atenderam apenas a casos emergenciais -como prisões em flagrante e liminares para obtenção de remédios. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 28/04/2011

Justiça mantém lista de transplante de órgãos sob tutela do Poder Executivo

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) obteve importante vitória em julgamento ocorrido no último dia 18.04, quando conseguiu frear a interferência de decisões judiciais no que se refere à ordem das listas de candidatos a transplantes de órgãos de doador-cadáver.  Em sede de recurso de agravo de instrumento elaborado pelo procurador do Estado Theo Mario Nardin, da Procuradoria Regional de Presidente Prudente (PR-10) e conduzido em segunda instância pela procuradora do Estado Ana Paula Manenti Santos, da Procuradoria Judicial (PJ-8), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou a decisão do juízo singular que havia determinado a inclusão de um paciente na lista de prioridade e urgência para realização do transplante de fígado. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 27/04/2011

Carga horária de professores não é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que determina o piso nacional dos professores da rede pública em R$1.187,97, e fixa o limite de 2/3 da carga horária dos profissionais para atividades com os alunos. Na sessão desta quarta-eira o plenário analisou tão somente a constitucionalidade do dispositivo sobre a jornada de trabalho. Como a votação ficou empatada em 5 a 5, a Corte não conferiu efeito vinculante à decisão. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 27/04/2011

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, para participação no Seminário Patologias na Construção, promovido pela PINI Eventos, a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, das 8h15 às 17h30, no Hotel Renaissance, localizado a Alameda Jaú, 1620, Cerqueira César, São Paulo/SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/04/2011

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