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Abr
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Governo discute regra para cortar pensões por morte
O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo. A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 24/04/2011
ANÁLISE PREVIDÊNCIA: Planalto prioriza remendo à reforma total
Na falta de uma reforma, a saída foi optar pelos remendos: os chamados ajustes pontuais na Previdência para tentar equilibrar o sistema. O ideal seria o governo Dilma Rousseff encampar uma reforma geral da Previdência, tanto do setor público quanto do privado. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 24/04/2011
Resolução PGE nº 38, de 19-4-2011
Altera o artigo 2º da Resolução PGE n. 30, de 27.5.2009, que dispõe sobre os Operadores Setoriais da PGE no CADIN Estadual, com acesso nível I Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/04/2011
Em defesa dos direitos da advocacia pública
Mais uma vez, nós, da Advocacia Pública Federal, membros da Advocacia-Geral da União (AGU), nos defrontamos com manifestações injustas e infelizes externadas por representantes de entidades representativas, mostrando total desconhecimento das atribuições da AGU e fazendo críticas numa tentativa de requentar o assunto, o que parece uma orquestração por falta de novos (e de sólidos) argumentos. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 21/04/2011
Comunicado do Centro de Estudos
Para o 15.º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, a realizar-se no período de 27 de junho a 1.º de julho de 2011, no Dall’Onder Grande Hotel, no Município de Bento Gonçalves - RS, após o sorteio, ficam deferidas as seguintes inscrições Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/04/2011
Conselho da PGE abre inscrições para Concurso de Promoção 2011
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo começa a receber na próxima segunda-feira, 25.04, até o dia 16.05.2011, as inscrições para o concurso de promoção na carreira de procurador do Estado ref. 2011 (condições existentes em 31.12.2010), cujo edital – anexo – foi publicado na última terça-feira (19.04) na Imprensa Oficial. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 23/04/2011
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