Evento promovido pela Apesp lança livros de associados

Na noite de ontem (07/04), a Apesp promoveu um evento para lançamento de livros dos associados. A iniciativa - que foi acompanhada de um agradável coquetel - visa prestigiar a atividade literária dos procuradores do Estado. Conheça os autores e os livros lançados Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 8/04/2011

Parecer do IAB critica proposta que muda recursos

Um parecer elaborado por quatro comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros critica a falta de embasamento na realidade dos tribunais na proposta que pretende mudar a sistemática dos recursos para os tribunais superiores. Chamado de PEC dos Recursos, o texto foi apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, há pouco mais de duas semanas, e tem gerado muito debate na comunidade jurídica. “Não se discute acerca da importância da celeridade na solução dos conflitos levados ao Poder Judiciários. Há que se ponderar, porém, que a pretexto de que não se eternizem os litígios na busca da decisão mais justa para determinada causa, se eternize uma decisão injusta decorrente da necessidade de se emitir um julgado com mais velocidade”, diz o parecer, ainda não aprovado pela Plenária do IAB, mas que deve, em breve, ser analisado pelo órgão. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 8/04/2011

Fim da prisão especial para advogado e procurador é contestado por entidades

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vai defender o ponto de vista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  (Conamp), que são contra o fim da prisão especial para advogados e outras categorias profissionais, prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Poder Executivo.  A proposta está na pauta das sessões extraordinárias da próxima semana, depois de ter a votação adiada exatamente por haver divergências em relação à extinção do benefício para determinadas categorias. Faria de Sá afirmou que pretende apresentar um destaque  no plenário para manter a prisão especial prevista nas leis específicas. Clique aqui

Fonte: Agência Câmara, de 7/04/2011

ANPR faz consulta para escolha do Procurador-geral

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abre, nesta sexta-feira (8/4), as inscrições para associados, membros do Ministério Público Federal, interessados em fazer parte da formação de lista tríplice para escolha do Procurador-geral da República. A consulta ocorrerá no dia 4 de maio, das 10 às 18h, em todas as unidades do Ministério Público Federal por meio eletrônico em rede de computadores. O Presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, remeterá a lista tríplice a Presidente da República, aos Presidentes do STF, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do MPF. Clique aqui

Fonte: Blog do Fred, de 8/04/2011

Comunicado do Conselho da PGE

Extrato da Ata da 12ª Sessão Ordinária-Biênio

2011/2012

DATA DA REALIZAÇÃO: 07/04/2011 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/04/2011

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