Site oficial do vice-presidente, Michel Temer, destaca homenagem da Apesp e visita da diretoria ao Palácio do Planalto

Reproduzimos abaixo a notícia veiculada no site oficial do vice-presidente, Michel Temer, com destaque para o jantar promovido pela Apesp em sua homenagem e a visita da diretoria da Associação ao gabinete da vice-presidência.  Clique aqui para acessar a reportagem no site oficial! Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 17/03/2011

Competência do STF não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, tal como dispõe o artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, não pode ser invocada na tentativa de fazer com que a Corte reexamine decisão administrativa, ainda que originária de órgão integrante do Poder Judiciário, no caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Originária (AO) 1651, ajuizada pelo juiz de Direito João Miguel Filho, do Espírito Santo.   Clique aqui

Fonte: site do STF, de 17/03/2011

Suplentes tomam posse e partidos indicam líderes

Diversos partidos, durante a realização da primeira sessão plenária da 17ª Legislatura, indicaram seus líderes. São eles: Alex Manente (PPS); Enio Tatto (PT); Orlando Morando (PSDB); Jorge Caruso (PMDB); Gilmaci Santos (PRB); Pedro Bigardi (PCdoB); Chico Sardelli (PV); Rogério Nogueira (PDT); Estêvam Galvão (DEM) e Marcos Neves (PSC).  Clique aqui

Fonte: site da Alesp, de 17/03/2011

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado respondendo pelo expediente do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado e demais servidores abaixo relacionados para o “Treinamento para utilização do Sistema PGE.net”, a ser realizado na Sede da Empresa Hytec Cursos - SRCS 502 Bloco “C” Entrada 22-W2, Brasília/DF, nos dias e horários a seguir indicados Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2011

Decreto de 16-3-2011

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, o cargo a seguir mencionado,

na referência da Escala de Vencimentos, a que se refere o art. 10 da LC 724-93, alterada pela LC 1113-10, do SQC-I-QPGE Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2011

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